O Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter) entraram em acordo sobre a definição do calendário escolar das unidades estaduais de ensino depois da greve dos professores, que durou mais de 70 dias. Na semana passada, a categoria havia anunciado uma paralisação de advertência para esta segunda-feira, alegando descumprimento de acordo firmado durante mesa de negociação, ocorrida no período da greve, em agosto passado.
O presidente do Sinter, Ornildo Roberto, afirmou que o sindicato enviou ofício para a Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed), solicitando uma audiência com o novo titular da pasta, Marcelo Henrique Campell, para discutir a questão. Durante essa reunião, ficou decidido que todos os pontos de reivindicação acertados na audiência de conciliação do Tribunal de Justiça seriam mantidos, incluindo a questão da elaboração do calendário escolar pelas unidades estaduais.
“O secretario foi claro ao dizer que o acordo judicial permanecia. Ou seja, professores, gestores e comunidade escolar é que vão definir como ficará esse calendário, justamente aquilo que já tínhamos acordado, o que para a categoria foi um ponto positivo, pois acabou mudando todo o entendimento em relação à secretaria anterior”, afirmou o sindicalista.
Mesmo assim, na manhã de ontem, o sindicato realizou uma manifestação, que contou com a adesão de poucos professores, já que não haveria sentido manter as reivindicações que haviam sido aceitas. No entanto, os sindicalistas aproveitaram a oportunidade para verificar as discussões sobre alterações da Lei 892, que trata do Plano de Carreira e Remuneração.
“Em relação à lei nº 892, o Governo do Estado já a encaminhou para a Assembleia Legislativa e nós estamos esperando uma posição da Casa, sobre quando irá definir essa questão. O projeto tem que passar primeiro na Comissão de Constituição e Justiça, indo em seguida para a Comissão de Educação, para que depois possa ir para o plenário, para que possa ser votada”, informou.
Ornildo Roberto ressaltou que o projeto deverá ser votado antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 20. “Nós estamos buscando contato com a ALE para sabermos quanto tempo isso deve levar, para que vote esse projeto. A previsão é de que isso ocorra antes do recesso. Para a categoria, seria um ganho real, haja vista que foi uma das questões acordadas no período da greve”, frisou. (M.L)