Escolas particulares vão reajustar mensalidade em até 10%

Leo Daubermann

Editoria de Cidades

Mesmo em meio à crise econômica no estado e o atraso no pagamento do salário dos servidores públicos, as escolas particulares em Roraima optaram por reajustar as matrículas e mensalidades dos alunos provocando desespero nos pais. O aumento deve ficar em torno de 10%. No estado, 45 escolas são particulares, sendo que dois terços delas atendem da Educação Infantil até a 5ª série. Trinta dessas unidades estão conveniadas à Prefeitura de Boa Vista e outras oito oferecem o Ensino Fundamental I e II, além de ensino médio.

Os reajustes nas anuidades escolares, de acordo com a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular de Roraima (Sindepe-RR), Susanmara Valle, são definidos com base na Lei nº 9.870/99. Ainda de acordo com Susanmara, os custos baseiam-se na inflação, na projeção de aumento da folha de pagamento e variação de despesas e investimentos pedagógicos, mas destaca que nem todas as escolas aplicam o mesmo percentual. “Cada instituição tem custos diferenciados, o percentual varia de uma escola para outra. Não há um percentual único em nível de cidade ou do país. A referência é a lei, os sindicatos apenas orientam sobre como aplicar a lei, mas não definem percentual. A legislação obriga que as escolas possuam como comprovação de seu índice de reajuste de anuidade, uma planilha de custos ou análise financeira feita com base em toda estrutura de custos e alunos da escola, fundamentados em seus demonstrativos contábeis e fiscais”, disse.

O valor da anuidade (que é dividido em parcelas e não em mensalidades), deve ser anunciado até 45 dias do fim da matrícula, cuja data é fixada no calendário de cada escola.

Segundo Suzanmara o processo de reajuste da anuidade ocorre antecipadamente, e não é permitido alteração nos valores ao longo do ano letivo, por isso a importância da planilha de custos. “É preciso saber projetar o valor da inflação prevista para 2019 nas despesas, e os índices de reajustes salariais dos professores e auxiliares em 2019, pois tanto a variação de preços das despesas, quanto de salários, fará parte do orçamento no ano de 2019. O contrato de prestação de serviços deve conter todas as informações de cobrança e preço já na matrícula”, explica.

Pais devem ficar atentos à cobrança abusiva, orienta Procon Assembleia 

A diretora do Procon Assembleia, Eumária Aguiar orienta os pais sobre os reajustes (Foto: Divulgação)

De acordo com a diretora do Procon Assembleia, Eumária Aguiar, como não existe um teto para reajuste da matrícula, os valores oscilam muito. “A previsão do aumento da mensalidade é em torno de 10%. Ano passado, segundo pesquisa nacional, os reajustes foram por região, e ficaram em torno de 7,5% e 8%, então a previsão máxima que se faz para 2019 é de no máximo 10%”, destaca a diretora do órgão de defesa do consumidor.

Pais e responsáveis, no entanto, podem se proteger e questionar as escolas caso percebam aumentos abusivos. “Para evitar possíveis excessos praticados pelos estabelecimentos de ensino é preciso ficar atento, cobrar a apresentação da planilha de custos, e buscar uma negociação, não sendo possível, o melhor caminho, é denunciar”, diz Eumária.

A diretora lembra, também, que os estabelecimentos de ensino privado não podem pedir aos alunos itens que sejam para manutenção da escola e nem de uso coletivo, somente materiais de uso pessoal.

Outro ponto importante e que precisa ser esclarecido, segundo a diretora do Procon Assembleia, é que nenhum estabelecimento de ensino pode impedir um aluno inadimplente de frequentar as aulas, nem mesmo adotar qualquer outra medida que a penalize ou constranja o estudante. “O aluno inadimplente mantém o direito de transferir-se para outra instituição de ensino, pública ou privada, sendo a escola obrigada a fornecer os documentos necessários para sua transferência, independentemente de qualquer outra medida da instituição de ensino, além de ser assegurada a matrícula desses alunos em instituições públicas de ensino”, ressalta Eumária.

Investir em educação é prioridade para pais, apesar da crise

Apesar da crise, pais elegem educação dos filhos como prioridade e apostam nas escolas particulares, como melhor investimento que podem fazer. “A educação dos filhos é sempre prioridade para nós, e, em virtude dessa prioridade evitamos ao máximo cortar gastos nessa área”, afirma o produtor musical, João Pujucan, 40, pai do pré-adolescente Tiago Pujucan Burgos Souto Maior, 10, que estuda no quinto ano de uma escola particular em Boa Vista. “Além dos gastos com a mensalidade, têm os gastos com apostilas e material escolar, escolinha de futebol e outras atividades extracurriculares, mas, proporcionar um ensino de qualidade compensa”, completa.

Os dois filhos da assessora jurídica Maíra Magalhães, 38, também estudam em escolas privadas. O mais velho, Emanuel Dorval, 8, vai para o terceiro ano e o mais novo, Miguel Lourenço, 2, está no maternal. A mãe relata que o investimento é alto e contempla além da anuidade, o material didático, fardamento, aulas de inglês, Kumon e Karatê, que também vão sofrer reajustes. Ela diz que a crise econômica do estado, afetou diretamente o orçamento familiar, mas a educação dos filhos continua sendo prioridade.

“Eu e meu esposo somos funcionários públicos estaduais e, desde o final de junho os salários não são mais pagos em dia. Tivemos que cortar gastos extras e priorizar determinados setores. Sempre colocamos o ensino dos nossos filhos em primeiro lugar. Confesso que tivemos momentos de atraso nas mensalidades, mas em nenhum minuto a gente pensou em mudá-los de escola”, destacou a mãe.

Maíra, no entanto, já admite a possibilidade de colocar o mais novo numa escola pública no próximo ano. Ela acredita que, por estar ainda no maternal, o menino vai se adaptar logo ao novo ambiente escolar, mas antes da mudança vai analisar o conteúdo pedagógico. “Hoje em dia o valor de uma escola particular equipara-se a uma faculdade, realmente pesa no orçamento. Estamos tentando uma vaga em escola pública para o mais novo, mas antes, vamos avaliar a estrutura pedagógica da instituição. Caso não seja possível, vamos tentar negociar um desconto na escola do mais velho, já verificamos que essa é uma possibilidade”, disse.