Por meio da Promotoria de Justiça de Direito à Educação, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), recomendou à Secretaria de Estado de Educação, Secretaria Municipal de Educação de Boa Vista e ao Sindicato das Escolas Particulares, para que mantenham o retorno às atividades educacionais presenciais, tal como inicialmente previsto, e que, havendo necessidade epidemiológica, sejam suspensas primeiramente todas as atividades não essenciais.
De acordo com a Recomendação, expedida nesta quarta-feira, 19 de janeiro, em caso de paralisação ou limitação dos trabalhos considerados não essenciais, as atividades educacionais presenciais não devem ser prejudicadas, e por isso devem ser adotadas medidas que possam reduzir o risco potencial, como limitação de percentual de ocupação nos setores e em salas de aula.
A Promotora de Justiça, Érika Michetti, afirma que são incontáveis os prejuízos para aprendizagem, nutrição, socialização, saúde mental e, de maneira geral, para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente, ocasionados pela atividades pedagógicas pela via, unicamente, remota ao longo desses quase dois anos de pandemia.
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“Toda a rede de ensino, pública e privada, possui mesma responsabilidade de prevenção e contenção quanto à Covid-19 e deve dispensar nos seus ambientes escolares medidas sanitárias extras, além de adotar ações pedagógicas para o cumprimento do ano letivo e atingir os objetivos do processo de ensino e aprendizagem”, ressaltou a Promotora de Justiça.
Érika Michetti também esclareceu que em casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 nas escolas, cabe inicialmente aplicar plano de contingência, que deve prever o isolamento, rastreio de contato e substituição dos professores.
Ainda segundo a Recomendação, todas as instituições deverão cumprir integralmente as políticas de prevenção e combate à Covid-19 estipuladas pelo Ministério da Saúde, além de informar e garantir a execução de providências que venham a ser determinadas em todas as unidades escolares.
