Em busca de fortalecer a rede de proteção contra a violência de crianças e adolescentes, o renomado professor doutor, Benedito Rodrigues dos Santos, está em Roraima para ministrar duas oficinas sobre o assunto, pois a cada ano novos casos vem ocorrendo no País.
O evento tem início amanhã, terça-feira, 05, e seguirá até sexta-feira, 08, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, no auditório da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Serão 40 atores que atuam na defesa que participarão da formação. A oficina discutirá estratégias para a notificação e denúncia, as formas de enfrentamento e os parâmetros de escuta e depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
“A violência contra criança e adolescente vem sendo apontada como a consequência de ambiente cultural e social também violento, alimentado por um imaginário social de desrespeito de seus direitos fundamentais e a sua dignidade, conforme preconiza o artigo 227 da Constituição Federal”, explicou Santos.
Os casos de violência sexual, física e psicológica e de tráfico de crianças e adolescentes têm aumentado, em que pesem os recursos de mobilização e conscientização social já aplicado. “Isso evidencia a necessidade de novas estratégias de prevenção e identificação precoce dos sinais de violência e abuso e a ampliação da compreensão social sobre os impactos da violência ao desenvolvimento físico e emocional sobre as crianças”, ressaltou o palestrante.
A oficina é uma iniciativa da UNICEF (Fundo das Nações Unidas Para a Infância), realização do NECA (Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas Sobre a Criança e o Adolescente), com o apoio da Defensoria Pública Estadual.
CONTEÚDO: Será abordado sobre Lei N° 13.431/17 e outras legislações pertinentes, violência contra crianças e adolescentes: violência sexual, física e psicológica, as diversas formas de violência contra crianças e adolescentes, identificação de sinais de violência e abuso, estratégicas para o registro, a notificação e a denúncia, tráfico de pessoas, formas de enfrentamento e proteção e parâmetros de escuta e depoimento especial de criança e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência.
PALESTRANTE: Benedito Rodrigues dos Santos, antropólogo, professor e pesquisador associado ao Núcleo de Estudos da Infância e Juventude, Brasília. Diretor Executivo do Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente (INDICA). Especialista em estudos de violência contra crianças e adolescentes, particularmente nos temáticas relacionadas à escuta especializada e elaboração de fluxos integrados de atenção às crianças e adolescentes vítimas de violências.
Nesta segunda,04, ele esteve proferindo uma palestra na DPE sobre gravidez na adolescência, além de cumprimentar o defensor-geral, Stélio Dener.