Estado arrecadou mais de R$42 mi com IPVA

O governo do estado já arrecadou com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de janeiro a novembro deste ano, cerca de R$42,3 milhões. O valor até o momento já representa um crescimento com relação ao ano passado quando foram arrecadados R$39,8 milhões.

Esse crescimento pode chegar a 13,26% ao fechar o ano de 2015, pois a expectativa da Secretaria de Fazenda (Sefaz) é receber no mês de dezembro mais de R$ 3 milhões sejam arrecados com o IPVA. Segundo o secretário, Kardec Jakson, houve meses neste ano que o crescimento chegou a 20% com relação ao mesmo período de 2014.

O secretário ressaltou que o crescimento pode estar relacionado aos contribuintes que estavam inadimplentes, que ao serem notificados buscaram quitar os débitos. Quanto às medidas para diminuir a inadimplência, ele comentou acerca do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, que busca protestar àqueles proprietários de veículos que não fizerem o pagamento do imposto dentro do prazo.

Conforme o secretário, o projeto prevê que antes do protesto, o Estado abra um processo administrativo para notificar o contribuinte, que se caso não pagar pode ser multado com até 100% do valor do imposto.

“Essa medida vai onerar demais para quem não paga dentro do prazo e vai evitar que o contribuinte pague dobrado”, explica. Quanto ao calendário de 2016, ele informou que será divulgado no site da Sefaz. E lembrou que no mês de janeiro vence o IPVA para quem tem veículo de placa com final 1. “Quem pagar em uma única parcela recebe desconto de 10%”, informou.