Uma atualização do processo de regularização fundiária em Roraima é que o estado já cumpriu todas as exigências solicitadas pelo Governo Federal. A informação é do diretor-presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), Márcio Grangeiro.
Em entrevista ao programa Agenda da Semana na Rádio Folha 100.3 FM neste domingo, 21, Grangeiro afirma que a União fez o repasse de terras para o estado por meio de decreto, porém, coube ao Poder Executivo realizar os destaques das áreas.
Os destaques são as identificações de cada pedaço que não pertencem ao estado, seja por ser terras da União, reserva ambiental, terra indígena, dos títulos expedidos pelo Incra e outros.
“Hoje o estado de Roraima já realizou todos os destaques dentro dessas 12 glebas, estamos apenas finalizando esse processo administrativamente para que a gente possa levar aos cartórios de registros de imóveis para registrar essas matrículas e ter essa propriedade plena”, afirmou. “O que cabe ao estado de transferência foi cumprido. Todas as exigências do governo federal já foram feitas”, completou.
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O presidente do Iteraima ressaltou ainda que o diálogo com os cartórios de imóveis também já foi iniciado para dar andamento ao processo de regularização fundiária.
“Acreditamos que muito em breve isso estará finalizando. Temos discutido bastante com os cartórios, entendemos a nossa realidade e eles a nossa. Entregando todos os produtos, fruto desse trabalho desenvolvido nesses últimos dois anos, para que o cartório possa ter segurança nesse registro e dar segurança para os moradores de Roraima”, afirma.
Embora o andamento do processo de regularização fundiária seja demorado, o presidente do Instituto de Terras acredita que o estado teve um avanço considerável nos últimos anos.
“Já avançamos muito na regularização judiciária, principalmente nesse aspecto da conclusão e definição dos destaques. Muito em breve estaremos entregando documentos para a sociedade ter acesso às políticas públicas”, declarou.
