Cotidiano

Estado decreta ponto facultativo nesta terça-feira

O judiciário já está em recesso até o dia 6 de janeiro com expediente reduzido pela parte da manhã

A Folha conversou com vários órgãos públicos para saber como seria o funcionamento de trabalhos e serviços nas datas de Natal e Final de Ano.  A maioria já definiu por dar ponto facultativo antes do Natal e do Ano Novo.  

A Prefeitura Municipal de Boa Vista informou que não decretou ponto facultativo nos dias 23 e 24, segunda e terça-feira, que antecede o Natal e 30 e 31, segunda e terça-feira, que antecede a festa do Final do Ano. Com isso não haverá o feriadão estendido que muita gente já estava planejando.   

A Secretaria de Comunicação do Estado informou que a Casa Civil ainda não definiu o planejamento de pontos facultativos nesse período de final de ano e que ainda está em discussão. Na manhã desta segunda-feira (23), a Secom informou à reportagem que o Governo decretou ponto facultativo nesta terça-feira (24).

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Boa Vista se limitou a informar que o Diário Oficial do Município do dia 18 de dezembro de 2018 foi publicado o decreto dos feriados e pontos facultativos do ano de 2019, onde está decretado o feriado nacional do dia 25 de dezembro.

Já no Diário Oficial do Município do dia 12 de dezembro de 2019 foi publicado o decreto dos feriados e pontos facultativos do ano de 2020, onde está decretado o feriado nacional do dia 1º de janeiro.

A Folha pesquisou os diários citados e constatou que não há pontos facultativos este ano para os servidores públicos municipais. Já nas duas datas de 25 e 01, que são feriados, todas as repartições públicas municipais, bem como as Unidades Básicas de Saúde, não funcionarão. 

A PMBV informou ainda que serão mantidos apenas os serviços essenciais, como: coleta de lixo domiciliar, Guarda Municipal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Urgência e Emergência do Hospital da Criança Santo Antônio, serviços da Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran) e a Central de Atendimento 156.

ALERR – A Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa informou que, conforme publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo, os dias 24 e 31 de dezembro serão pontos facultativos, e os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, não haverá expediente nesta Casa Legislativa por serem feriados. Já nesta segunda-feira, dia 23, e na próxima, dia 30, o expediente administrativo ocorrerá normalmente.        

IFRR – a Assessoria de Comunicação do Instituto Federal de Roraima (IFRR) informou que haverá expediente normal na Reitoria nos dias 23 e dia 24 até 12h. O mesmo vale para os dias 30 e 31. As demais unidades (os campi) normalmente seguem as mesmas orientações, mas fica a cargo de cada direção-geral definir.

UFRR – A administração superior da Universidade Federal de Roraima (UFRR) decretou ponto facultativo nos dias 23 e 24/12 (véspera de natal) e 31/12 (véspera de ano novo).

MPRR – No Ministério Público Estadual haverá expediente na segunda-feira, dia 23, das 8h à 14h, mas não funcionará nos dias 24 e 25, retornando as atividades no dia 26. No dia 30 haverá expediente das 8h às 14h, mas nos dias 31 e 1º de 2020 o MP não funcionará. Até o dia 02 de janeiro o Ministério funcionará das 8h às 14h.  

TJRR – O recesso judiciário do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) vai do dia 20 de dezembro deste ano a 6 de janeiro de 2020. Neste período, as unidades judiciais e administrativas funcionarão em horário reduzido e em sistema de plantão.

O horário reduzido compreenderá o período das 8h às 14 horas. Para os dias não úteis, como dias de ponto facultativo, feriados e finais de semana, ou após o expediente, as unidades judiciais e administrativas funcionarão em regime de sobreaviso para situações urgentes, e o contato pode ser feito de 8h às 18 horas. 

Aqueles que precisarem da justiça estadual durante o recesso forense, para orientações ou serviços, podem entrar em contato por meio dos seguintes telefones: plantão Judicial da 1ª instância ‪(95) 98404-3085‬; plantão da Justiça Móvel ‪(95) 98404-3099‬; plantão da Vara da Justiça Itinerante‪(95) 98404-3091‬; plantão da Justiça no Trânsito ‪(95) 98404-3086‬; plantão Judicial da 2ª Instância ‪(95) 98404-3123‬; Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia ‪(95) 3194-2635‬. (R.R)‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬