Uma ex-servidora da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) denunciou que materiais adquiridos sem licitação foram entregues no dia seguinte à abertura do processo. O relato foi feito durante oitiva da CPI da Saúde (Comissão Parlamentar de Inquérito), realizada na tarde desta segunda-feira (1).
A ex-servidora, que ocupou a gestão da Assistência Farmacêutica e Urgência e Emergência, duas das principais coordenações da pasta, relatou que durante uma viagem representando a Sesau, recebeu uma ligação de outro ex-servidor, orientando a necessidade de abrir uma dispensa de licitação para compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), no dia 12 de março.
Segundo ela, no dia 13 de março, a empresa já estava entregando a Sesau materiais como máscaras, álcool em gel, luvas e gorro sanfonado. “Sendo que eu como coordenadora e diretora da Cgaf não fiz nenhuma solicitação, não preenchi e nem assinei nenhuma autorização de entrega”, esclareceu a testemunha.
Ela apontou que não havia necessidade abrir essa dispensa, e que o processo poderia ter seguido os trâmites normais, mesmo com o decreto de calamidade. Essa situação também se aplicou na compra de medicamentos contra Covid-19, segundo ela.
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A ex-servidora denunciou ainda o que a Sesau teria deixado de fazer pagamentos referentes a contratos com empresas de medicamentos e equipamentos de proteção individual, para que diante da inadimplência, a empresa deixasse de fornecer. “Só que tem que observar a sucessão do que aconteceu, o não pagamento, a inadimplência com a empresa. A empresa não conseguia atender. A gente não prosseguir com a negociação e recair em cima da dispensa.”
Para o relator da Comissão, deputado Jorge Everton (PMDB), a estratégia era usada para justificar a abertura dos contratos emergenciais. “Porque não há justificativa para abertura de um contrato emergencial, se existe contrato regular, onde esse contrato era mais benéfico para o Estado em virtude de trazer uma economia.”
Outra testemunha ouvida pela comissão, uma ex-servidora que também atuou na Cgue (Coordenadoria Geral de Urgência e Emergência), disse que nos últimos 30 dias, um empresário – o mesmo já citado por outras testemunhas nas oitivas anteriores – ao saber da possível nomeação dela para coordenar a Cgaf (Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica), teria ligado para ela e perguntado sobre o andamento do processo de dispensa de licitação. “Ele queria saber se essa dispensa já estava finalizada. Eu fui até a Cgaf e me informaram que já foi finalizada e passei para ele que não tinha como entrar.”
A reunião da CPI foi híbrida: o presidente da CPI, deputado Coronel Chagas (PRTB), o vice-presidente Nilton Sindpol (Patri) e o deputado Renato Silva (Republicanos) participaram presencialmente. Já o relator Jorge Everton (MDB), a deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) e o deputado Evangelista Siqueira (PT) participaram on line. Uma das testemunhas convocadas faltou à oitiva ao alegar que estava com suspeita de covid. Novas testemunhas serão ouvidas amanhã, a partir das 9h.
