A exploração sexual infantil dentro de comunidades indígenas de Roraima será tema de debate entre representantes de órgãos de defesa e proteção à criança e ao adolescente. O encontro ocorrerá no dia 02 de março, na sede do município de Pacaraima, localizado na região Norte do Estado.
Também estarão presentes autoridades das polícias Civil, Militar e Federal, além do Exército Brasileiro, do Conselho Estadual de Proteção da Infância e Juventude e Associação dos Conselheiros Tutelares de Roraima.
Segundo o conselheiro tutelar de Pacaraima, João Paulo Maia, a entidade recebe inúmeras denúncias sobre o abuso de crianças e adolescentes em áreas indígenas próximas do município. “Trabalhamos em parceria para combater essa situação, que muitas vezes é cometida pelos próprios indígenas. Temos denúncias de várias comunidades”, disse.
Conforme ele, o trabalho dentro das comunidades é feito como forma de conscientização, em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e a Polícia Federal (PF). “Nós nos reunimos e vamos até as comunidades. Pedimos autorização aos tuxauas e apuramos os casos, ouvindo as vítimas e as testemunhas. Se for caso de Polícia, acionamos a Polícia Federal e eles fazem todo o procedimento”, destacou.
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Após a apuração, os conselheiros fazem relatórios sobre os casos e encaminham ao Ministério Público de Roraima (MPRR) para que sejam tomadas as devidas providências. “Quando o tuxaua de uma comunidade não autoriza a nossa entrada, enviamos documento para a Funai e realizamos o nosso trabalho sem problemas”, explicou.
Além da exploração sexual infantil, os conselheiros recebem denúncias de tráfico de drogas nas comunidades. “Tem casos que envolvem bebida alcoólica e drogas. Quando ocorre, acionamos a Polícia Civil para atuar, fazemos o relatório e encaminhamos aos órgãos competentes”, disse.
Maia afirmou que a denúncia parte dos próprios indígenas. “Tudo é feito de forma sigilosa. A maioria das denúncias é feita pelos próprios moradores das comunidades. Tem vezes que o tuxaua quer resolver dentro da comunidade, mas o nosso papel é apurar os fatos e protocolar o documento ao MP. Temos que fazer o nosso papel, pois são direitos dos menores que estão sendo violados”, frisou. (L.G.C)
