Falta de estrutura causa subnotificação de casos de violência

Conselheiros tutelares de Roraima relataram passar por problemas estruturais nos Conselhos Municipais que dificultam a notificação dos casos de violências contra crianças e adolescentes. 

O relato foi feito após o responsável pelo Comitê Gestor do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), André Paz, informar que nem todos os 15 municípios utilizam o sistema para registrar as denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes.

“Na resolução diz que é papel dos municípios fornecer internet para que os conselheiros utilizem o sistema. Isso não está acontecendo, dificultando assim o registro dessas denúncias”, disse Joseane Souza, presidente da Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares de Roraima (Aceterr).

De acordo com a presidente, os conselhos tutelares do estado passam por problemas estruturais e de recursos, um deles é a falta de internet nos municípios.

“Da resolução de obrigatoriedade [em abril] para esse mês [de maio], os municípios colocaram internet? Não colocaram. Eu fui coordenadora estadual do Sipia, fui eu que fiz a visita técnica em todos os municípios e durante essas visitas foi identificado que a maioria dos municípios não tem internet de qualidade ou não tem internet de forma alguma. Isso dificulta o trabalho dos conselheiros”, relatou a presidente.

Souza relata que há Conselhos Tutelares que não tem carro e “não é nem possível dizer que é conselho tutelar”, devido às péssimas condições. Ainda, que existem casos de violência que são denunciados de madrugada e os conselheiros fazem os procedimentos na hora do ocorrido, sem estrutura para ajudar.

Quanto às informações, os casos registrados e os atendimentos têm sido enviados mensalmente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de cada município, que são responsáveis por encaminhar ao Ministério Público e à Polícia Civil.

Conselho Municipal de Boa Vista – Um dos municípios que não registram casos no Sipia é Boa Vista, que tem três Conselhos Tutelares. Entretanto o conselheiro da região III da capital, Wenderson Mendes, eleito em 2019, relatou que não houve capacitação para utilizar o sistema e que é o único conselho com tecnologia.

“Os conselheiros de 2019 não tiveram capacitação para manusear o Sipia, uma vez que não existe instrumento suficiente para isso, computador, a internet não é uma das melhores. Porém, até então o três é o único conselho que trabalha com tecnologia, inclusive é o único que tem WhatsApp”, relatou o conselheiro.

Segundo a presidente da Aceterr, foi realizado uma palestra para 30 membros, do total de 85, dos Conselhos Tutelares do estado, devido a pandemia. Boa Vista não participou em sua maioria porque na época a capital estava sob decreto de proibição de eventos.

Conforme Mendes, a questão da internet foi encaminhada para a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV). 

MOBILIZAÇÃO – A presidente da Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares de Roraima informou que no dia 21, todos os conselheiros do estado se mobilizarão para pedir prioridade na vacinação.

OUTRO LADO – A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Boa Vista e aguarda retorno.