Família diz que empresa de bionegócio invadiu terra; BBF nega

Um lote em São João da Baliza teria sido invadido na manhã desta quinta-feira (02) pela empresa Brasil BioFuels (BBF). A família denunciou o caso após ação da empresa diante de processo judicial ainda sem resultado.

Em relato à FolhaBV, a proprietária Cícera Galdino contou que veio à Boa Vista por um período de pouco mais de 10 dias para cuidar de um familiar. Na manhã desta quinta, ela e o filho foram informados, por vizinhos e pelas redes sociais locais, que máquinas da empresa Brasil BioFuels (BBF) teriam quebrado a cerca lateral da propriedade em que moram, a Fazenda 2 irmãos. 

“Eles entraram com os tratores sem autorização, sem nenhum mandado, sem nada.  [Para] essa terra, que na verdade tem uma única dona há 40 anos, eles entraram com um pedido de reintegração de posse da terra, sendo que não há irregularidades. A terra é da gente”, explicou o filho acompanhado de Cícera.

A idosa está envolvida em um processo judicial movido pela BBF desde novembro de 2020. O caso ainda está em andamento, conforme o JusBrasil.

Cícera é natural de Goiás e, quando se mudou para Roraima na década de 80, contou que esta foi a terra que o marido, Manoel Pereira, comprou e colocou em seu nome. No momento do ocorrido, a família contou que não tinha ninguém no local, mas que na noite anterior o idoso esteve no lote. Após a suposta invasão, o mesmo ainda registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia de São João da Baliza por violação de domicílio. 

Procurada pela FolhaBV, a Brasil BioFuels informou que a Fazenda 2 Irmãos é propriedade privada da empresa. “[O lote] possui a matrícula de número 2057, devidamente registrada perante o Cartório Ofício Único da Comarca de São Luiz/RR, conforme escritura pública de compra e venda lavrada em 03/07/2009”, explicou em nota.

Por fim, a BBF desconheceu a informação de que Cícera Galdino fosse a “suposta proprietária do lote, até porque a área está regularmente registrada em cartório em nome da Brasil BioFuels S.A”.

COMPRA E VENDA
A empresa de bionegócio encaminhou uma cronologia da documentação referente ao imóvel. Segundo a BBF, a emissão do título do imóvel ocorreu em 1984, a matrícula de constituição do lote no nome de R. P. L. em junho de 2009. Já a escritura pública de compra e venda entre as partes e o registro de matrícula do imóvel em nome da Brasil BioFuels S.A. teria ocorrido no em julho do mesmo ano.

A família alegou que não houve pedido de compra, nem venda e apenas um erro de numeração. “O Incra já informou a eles que houve erro de numeração de áreas, deu o documento, fez explicação e mesmo assim a empresa segue com o processo. Aí sem sair resultado nenhum, hoje (02), entraram lá”, disse o filho de Cícera Galdino.

Para explicar a situação, a Superintendência do Incra em Roraima informou que “notificou a empresa a suspender qualquer atividade no lote em questão e cancelou o georreferenciamento da parcela em nome da empresa”. 

Finalizou afirmando que, devido a disputa ser judicial, solicitou reunião entre as partes com a juíza responsável pelo caso e representantes do Cartório de Registro de Imóveis para propor solução amigável para a ação, “a fim de assegurar a permanência na parcela da família originalmente assentada”.

BRASIL BIOFUELS
A BBF foi fundada em 2008 com a intenção de descarbonizar a Floresta Amazônica e mudar a matriz energética da região Norte com o óleo-de-palma. Em Roraima, a empresa de bionegócio está localizada no município de São João da Baliza e, de acordo com a BFF, já plantaram mais de oito mil palmas de óleo.

Com o ciclo de operação até a produção de biocombustíveis, ano passado, a BBF inaugurou a primeira fase de uma usina híbrida. A usina tem capacidade instalada de 17,9 MW dividida em duas unidades geradoras, contou com R$ 166 mi em investimentos e é a primeira do país a combinar o óleo vegetal e a biomassa.