Familiares denunciam falta de transporte escolar no interior

Desde o dia 31 de julho, estudantes dos municípios de Mucajaí e Iracema estão sem frequentar as escolas por falta de transporte escolar público. Conforme relataram familiares à Folha, o serviço já havia apresentando problema no mês de junho, voltou ao normal por duas semanas e agora está paralisado novamente.

A diarista Ozana Silva disse que a filha, estudante do 9º ano da escola Dom Pedro II, não tem como ir à escola sem o transporte escolar, já que mora na vicinal Serra da Prata, a 27 quilômetros da cidade de Iracema. A mãe da estudante relatou que na segunda-feira, 20, o transporte passou para buscar a aluna, mas não sabe se o serviço vai continuar normalmente.

“Nessa segunda eles passaram por aqui, mas ela perdeu três semanas de aula. A gente não tem como ficar bancando um transporte para estar levando todos os dias para a escola porque teria que ir por volta do meio-dia, já que ela estuda no período da tarde, e a gente ficaria por lá o dia todo até ela voltar. Mas eu trabalho e ficaria complicado me ausentar para esperar ela por lá”, afirmou.

Ozana ressaltou que entrou em contato com o motorista da frota de ônibus que realiza o transporte no município e que ele teria relatado que estavam sem receber salário há mais de sete meses e que por conta disso resolveu paralisar as atividades.

Segundo ela, o problema persiste em outras vicinais, o que resultaria em torno de 150 alunos sem conseguirem chegar à escola pela falta de ônibus. “A última vez que entrei em contato com eles [Seed] foi em junho. Inclusive a minha filha e esses outros alunos ficaram sem a nota do segundo bimestre e agora, no início do terceiro bimestre, eles já estão com três semanas de falta”, pontuou.

Em relação à reposição de aulas, a diarista disse que uma reunião foi convocada para a tarde de ontem, 21, em que seria discutida como ficaria a questão, mas que inicialmente a ideia era colocar as aulas em período integral e que as notas do segundo bimestre seriam repetidas conforme o resultado do terceiro bimestre.

Já no Município de Mucajaí a dona de casa Ozenilde Sousa relatou que a situação é a mesma e que tem procurado algumas medidas para conseguir levar a filha para a escola, mas que nem sempre consegue por conta da distância. Ela mora na vicinal Russina, que fica a 18 quilômetros da cidade.

“Nenhuma vicinal está recebendo o transporte escolar em Mucajaí. Eu tive que mandar a minha filha de moto porque ela já estava há muito tempo sem aula. Ninguém da escola ou do transporte nos procurou para falar sobre o que estava acontecendo, então estamos sem informação nenhuma sobre isso. Já liguei para o motorista e o celular dele está sempre desligado”, garantiu.

A mãe da aluna contou ainda que a situação acontece desde o começo do ano e que, por conta da falta de ônibus, a filha está sendo prejudicada no rendimento escolar. “Esses dias me ligaram da direção para saber por que ela estava faltando tanto, eu disse que ela dependia do transporte e foi quando eles souberam do que estava acontecendo, mas que não podiam fazer nada em relação a isso”, lamentou.

Na escola de Mucajaí, a dona de casa relatou também que a falta de merenda escolar é frequente e que por isso os alunos estavam sendo liberados mais cedo. Sobre a reposição, a escola não teria informado como aconteceria o processo.

Seed diz que contratação de empresa está em andamento

Por meio de nota, a Secretaria de Educação e Desporto (Seed) informou que a anulação do processo emergencial decorreu por determinação Tribunal de Contas do Estado (TCE), desta forma prejudicou o atendimento de algumas rotas, que tinham veículos prestando o serviço.

Adiantou também que um novo processo está sendo feito, atendendo às exigências, e tão logo se conclua, será feita nova contratação de empresa prestadora do serviço.

Informou ainda, que no momento que o transporte escolar for regularizado, com a nova contratação, as aulas serão repostas, e não haverá prejuízo intelectual aos alunos, com o cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na legislação em vigor.

Finalizando, ressaltou que a merenda escolar está sendo distribuída e regularizada em todos os municípios de Roraima.

MP afirma que acompanha situação

O Ministério Público Estadual (MPRR) informou, por meio de nota, que atualmente tramita na Justiça estadual ação civil pública referente à falta de transporte escolar no município de Mucajaí. Em razão de reclamações recentes, o promotor de Justiça de Mucajaí, Ulisses Moroni, requereu a inclusão de novas informações no processo. O MPRR requereu, ainda, audiência urgente com o Governo do Estado, que está marcada para o dia 6 de setembro no Fórum de Mucajaí. A ação aguarda decisão judicial.

O órgão ministerial também cobrou em julho deste ano informações à Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) acerca de irregularidade na oferta de transporte escolar aos alunos residentes na vicinal Serra da Prata e atendidos pela escola Dom Pedro II, Município de Iracema e reiterou o pedido de informações e aguarda resposta do Governo do Estado.

A nota seguiu dizendo que o MPRR também requisitou informações à Seed em março deste ano sobre o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas da rede estadual de ensino nos Municípios de Iracema e Mucajaí. Em resposta, a Secretaria informou que o fornecimento encontra-se regular. Apesar das informações prestadas pelo governo, nesta terça-feira, 21, o Ministério requereu novo pedido de informações acerca do assunto.(A.P.L