Desde a última sexta-feira (14), todos os itens do Programa Farmácia Popular passaram a ser distribuídos gratuitamente em farmácias credenciadas. O Ministério da Saúde anunciou a ampliação do benefício, que deve atender mais de 1 milhão de pessoas por ano que antes precisavam pagar parte do valor para ter acesso a medicamentos e insumos.
Com a mudança, fraldas geriátricas agora são gratuitas para idosos a partir de 60 anos e pessoas com mobilidade reduzida, como cadeirantes e pacientes acamados. Outro item incluído na gratuidade é a dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado a doenças cardiovasculares.
Em julho, o governo já havia ampliado a gratuidade para 95% dos produtos oferecidos pelo programa, incluindo medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A estimativa era de que a medida beneficiasse cerca de 3 milhões de pessoas.
Quem tem direito
O Farmácia Popular oferece 41 itens, entre remédios, fraldas geriátricas e absorventes. O programa atende pacientes com doenças como hipertensão, diabetes, osteoporose, asma, Parkinson, glaucoma e colesterol alto. Também contempla beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual, que têm acesso gratuito a absorventes.
Antes da ampliação, apenas medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram totalmente gratuitos. Nos demais casos, o governo pagava até 90% do valor, e o restante ficava por conta do paciente.
Onde retirar os medicamentos
Para ter acesso aos itens do programa, é preciso ir até uma farmácia credenciada, identificada com a logomarca do Farmácia Popular. O beneficiário deve apresentar:
- Documento oficial com foto e número do CPF;
- Receita médica dentro do prazo de validade (emitida tanto pelo SUS quanto por serviços particulares).
Caso o paciente esteja impossibilitado de comparecer ao local, um representante legal pode fazer a retirada. Para isso, é necessário apresentar uma procuração e os documentos exigidos.
No caso dos absorventes, as beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual devem apresentar, além do CPF, uma autorização gerada pelo site ou aplicativo Meu SUS Digital.
Credenciamento de novas farmácias
Além da gratuidade total dos itens, o Ministério da Saúde anunciou a reabertura do credenciamento para novas farmácias privadas. O objetivo é expandir o atendimento para municípios que ainda não contam com unidades cadastradas no programa.
Atualmente, o Farmácia Popular está presente em mais de 4.800 cidades brasileiras, com cerca de 31 mil farmácias credenciadas, cobrindo 97% da população.
Para credenciar um estabelecimento, o proprietário deve apresentar documentos como CNPJ, licença sanitária, autorização da Anvisa, certidões fiscais e registro no Conselho Regional de Farmácia. O processo inclui preenchimento de formulários e envio da documentação exigida.
