As mais de 3 mil empresas que estão cadastradas e habilitadas na Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), para usufruir dos benefícios de isenção de impostos na compra e venda de mercadorias, apresentaram faturamento, em 2019, de mais de R$ 10,3 milhões. Em 2018, este valor foi de R$ 8,6 milhões, um aumento de aproximadamente 19% no ano passado em relação a 2018. A informação é do coordenador da Suframa e da ALC (Área de Livre Comércio) de Roraima, Jandirocy Teixeira.
Este valor é relativo à cobrança nas taxas da Suframa de 1,5% sobre o valor da taxa de controle de internamento de mercadoria e da taxa de serviço administrativo, que é cobrado do empresário que recebe o benefício de isenção dos impostos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o II (Imposto de Importação).
Os setores que mais apresentam entradas de mercadorias são, pela ordem: alimentação (estivas de um modo geral), peças para veículos, material de construção, medicamentos e eletroeletrônicos.
“Este crescimento é o parâmetro para medir o fortalecimento da nossa economia. Quanto mais se compra mais se vai arrecadar, especialmente no ano passado, em relação a 2018, que cresceu bastante com a chegada de grandes atacadistas de estivas ao Estado, e o fato da exportação para Venezuela”, disse. “Além do fator de que a economia do Estado ainda vive de contracheque e com os servidores do Estado com seus salários em dia, beneficiou muito o comércio, com as pessoas comprando mais e consumindo mais”, afirmou.
Ele destacou que desde sua instalação, em outubro de 2008, a ALC de Boa Vista vem oferecendo benefícios para os empresários e trazendo divisas para o Estado.
“Com a criação da Área de Livre Comércio, houve a oportunidade, por parte dos empresários que aqui já estavam, de adquirir produtos com descontos que variam de 15 a 20%, pela isenção de impostos, e proporcionar preços iguais e até mais baratos que os grandes centros com São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus”, afirmou.
“Existe uma variação de impostos de acordo com a região e a alíquota estadual, que variam de 7 a 12%, e no final essa variação nas mercadorias pode se apresentar de 15 a 21% mais baratos”, afirmou.
“Além de que os atrativos da ALC trouxeram muitos empresários de fora e se formos analisar estes 12 anos de criação da ALC vieram dois shoppings, distribuidores atacadistas de estivas e várias outras grandes lojas que se instalaram em Boa Vista devido aos incentivos da ALC”, afirmou.
Coordenador afirma que falta maior divulgação de benefícios
Coordenador da Suframa e da ALC (Área de Livre Comércio) de Roraima, Jandirocy Teixeira falou sobre os benefícios para o empresariado (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)
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O coordenador da Suframa e da ALC (Área de Livre Comércio) de Roraima, Jandirocy Teixeira, disse que ainda existem alguns ajustes para fazer na ALC de Roraima, entre eles citou uma melhor divulgação dos benefícios e facilidades para se cadastrar junto à Suframa.
“Ainda tem alguns empresários que têm receio de se cadastrar na ALC e criam uma ideia de que será apenas um trabalho a mais. Então estamos procurando levar esse conhecimento de isenção fiscal e legislação a todos os empresários através dos nossos parceiros, que são a Fecomercio, Sebrae, Fier, Junta Comercial e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC)”, disse.
O coordenador justifica essa medida devido ao pequeno número de empresas cadastradas para ter os benefícios da ALC, que chega a pouco mais de três mil num universo de quase 15 mil empresas ativas no Estado.
“Estes empresários que não se cadastram ficam à margem do mercado sem ter o poder de competir com preços de quem tem cadastro”, disse.
Suframa e Junta comercial farão parcerias
O coordenador da Suframa e da ALC (Área de Livre Comércio) de Roraima, Jandirocy Teixeira, informou que está sendo formalizada uma parceria com a Junta Comercial para agilizar os trabalhos.
“Já iniciamos conversação para assinar um termo de cooperação com a Junta Comercial para agilizar os trabalhos através das informações das empresas contidas no sistema da Junta e confrontarmos com nossos dados”, afirmou. “Seria a junção da Suframa com a Rede Sim, o que deve acontecer nos próximos meses”, disse.
Ele citou que a formalização de empresa junto à Suframa, para ter direito aos benefícios da ALC, é feito de forma online. Basta acessar o site www.suframa.gov.br e entrar no sistema de cadastro.
“Preenche o cadastro online com dados da documentação da empresa, onde é gerado um protocolo e o formulário de taxa de R$ 140, que deve ser paga, e é feita a análise; e estando tudo certo, é feito o deferimento. Se houver alguma pendência, é feita a observação e devolve o processo para adequação, também via online. Em média, um cadastro é finalizado em uma semana, mas há casos de estar pronto em três dias”, disse. (R.R)
