Feirantes reclamam da cobrança de taxa para usar banheiros 

Quem passa com frequência pela Feira do Produtor, no bairro São Vicente, já está acostumado a ver a placa de cobrança de uso na porta dos banheiros. Para utilizar os sanitários é preciso desembolsar R$ 0,50 para troca de roupa, R$ 1 para necessidades fisiológicas e R$ 1 para banho. Quem não tem o dinheiro é obrigado a esperar até chegar em casa.

Ao se aproximar do local onde ficam os banheiros, é possível visualizar a placa com a lista de valores e na entrada permanece um trabalhador que além do recebimento da taxa realiza a limpeza dos espaços.

A cobrança divide opiniões dos feirantes que procuraram a Folha para reclamar do que consideram abusivo. 

“É lixo por todo lugar e no banheiro você não entra sem pagar. Eles fecham os banheiros às 18h. Isto é errado. Eu trabalho até as 19h. Se eu quiser fazer uma necessidade, como fica?”, reclamou.

Outro comerciante, que também optou por não ser identificado, defendeu a taxa do banheiro, mas acredita que aos fins de semana ela não deveria ser cobrada. “Nós já trabalhamos a semana inteira e pagamos a taxa de manutenção na sexta-feira. Ao menos para nós, feirantes, deveria ser liberado”, disse.

Um dos trabalhadores conversou com a nossa reportagem e confirmou que seu trabalho é arrecadar o dinheiro na entrada e realizar a limpeza do espaço. Questionado sobre o horário de fechamento, ele disse que os três banheiros permanecem abertos até as 20h.

Mas enquanto alguns acreditam que a exigência deste pedágio seja abusiva e desnecessária, outros acreditam ser necessária para manter a higiene do ambiente. 

A opinião favorável é compartilhada por um comerciante de carnes que escolheu preservar sua identidade. “Hoje em dia a gente não tem nada de graça e tem mesmo que pagar pra usar o banheiro. É melhor, já que chegamos lá e está tudo limpo. Todo mundo pagando é melhor. Teve gente que reclamou e disse que não ia pagar. Faz questão de R$ 0,50”, relatou.

Taxa de Manutenção – Toda sexta-feira os comerciantes pagam de R$ 10 a R$ 30, dependendo do espaço e dos produtos vendidos, com o objetivo de melhorar a limpeza da Feira mesmo que cada trabalhador também tenha a responsabilidade de cuidar e limpar o espaço que utiliza. 

Governo diz que taxas foram autorizadas pelos feirantes

Na porta dos banheiros, é possível visualizar a placa que informa o valor referente a cada necessidade fisiológica (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)

De acordo com Alcemir Oliveira, diretor do Departamento de Abastecimento e Comercialização da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), as duas taxas foram autorizadas pelos feirantes.

Ele informou ainda que a cobrança da taxa semanal de manutenção está determinada no regimento interno da Feira do Produtor e da Feira Livre do Passarão, em vigência há dois anos. A Portaria nº 466/17, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 21 de Julho de 2017, entretanto, não cita valores.

Segundo Oliveira, o pedágio cobrado na porta dos banheiros foi sugerido pelos comerciantes e os preços foram estabelecidos por eles, juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE/RR), que realizou a revisão do regimento.

“A taxa é paga para que alguém higienize os banheiros da feira a cada hora. Nos espelhamos nas cobranças que existem em aeroportos e rodoviárias, porque é um fluxo muito grande de pessoas que não podemos impedir, mas que paguem o valor de contribuição da limpeza”, finalizou.

PORTARIA – No regimento, há uma série de atribuições para o funcionamento, limpeza e administração das duas feiras populares. O Conselho Administrativo é composto por cinco pessoas com atribuições específicas para controle dos locais. 

“Tomar conhecimento de todos os problemas internos da feira, discutir alternativas de solução e adotar medidas que se fizerem necessárias”, está listado no regimento.

Os feirantes também possuem deveres determinados, sendo o zelo pela conservação das feiras, mantendo-as sempre limpas e higienizadas. Há o ponto de “pagamento das taxas de conservação e manutenção regularmente”, mas não há citações sobre o valor cobrado para cada um. Caso não sejam cumpridas as determinações, os produtores podem sofrer penalidades como advertência, multa, suspensão das atividades e até revogação ou cassação da permissão.