Uma fiscalização realizada pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil (GMTI), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), constatou a presença de 76 crianças e adolescentes vivendo e trabalhando de forma degradante no lixão de Boa Vista, às margens da BR-174 sul.
O grupo chegou a Roraima no sábado, 7, para iniciar a fiscalização com foco no combate ao trabalho infantil. Além do lixão, foram vistoriadas carvoarias, feiras livres e inúmeros trabalhos nas ruas da Capital. A inspeção, que encerra nesta quarta-feira, 11, foi feita em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
Segundo a auditora-fiscal do Trabalho e coordenadora do Grupo Móvel, Marinalva Dantas, a situação constatada durante a fiscalização é grave. “O mais grave para nós e o que nos fez ficar balançados foi encontrar as crianças no lixão e tudo da vida delas sendo produzida ali. Elas comem frutas do lixo, a casa vem do lixo, são situações desumanas, fora toda a degradação que existe naquele local”, disse.
Conforme Marinalva, auditores experientes estão fazendo parte do trabalho com o intuito de encontrar uma resolução rápida. “Vimos um alto número de crianças envolvidas em trabalho infantil em Roraima. “É um cenário de muita tristeza. As pessoas estão acostumadas a olhar para os venezuelanos, mas não sabem que os brasileiros estão vivendo em situação intolerável”, ressaltou.
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A fiscalização é prevista na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP), que tipifica trabalhos que menores de idade não podem exercer como borracheiro, mecânico, flanelinhas, catador de lixo, feirante, empregado doméstico, entre outros. “Só vamos onde existem as piores formas de trabalho infantil ou atividades que oferecem risco aos menores”, explicou a auditora.
Ela destacou que as empresas que contratam menores de idade de forma irregular podem sofrer diversas sanções. “Fizemos algumas ações de autuação, termo de afastamento das crianças e comunicação a outras autoridades para providências”, informou.
Serão feitos ainda relatórios das ações fiscais, que deverão conter descrição circunstanciada da realidade encontrada e providências adotadas, relação dos programas de inclusão social existentes na cidade e respectiva quantidade de crianças e adolescentes atendidos, bem como gravações de imagens sob qualquer forma e outros documentos considerados úteis para a melhor caracterização das irregularidades contatadas.
REUNIÃO – Nesta quarta-feira, 11, no auditório do Senac/RR, situado na Avenida Major Willians, 2084, São Francisco, às 15h, o Grupo fará uma reunião com toda a rede de proteção à criança e adolescente, onde apresentarão os resultados das ações fiscais. (L.G.C)
