Fiscalização constata irregularidades dentro da Pamc

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), acompanhado por equipe do Ministério Público de Roraima (MPRR), fez uma inspeção nas instalações
da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc).

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Almiro Padilha, que é o supervisor do Grupo de Monitoramento, informou que durante a vistoria foi constatada a falta de alguns medicamentos e a baixa quantidade de materiais de primeira necessidade para higiene, assim como superlotação em algumas celas.

“Com base nisso, um relatório será elaborado e encaminhado para as autoridades competentes, no caso, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Ministério Público de Roraima, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima, Governo do Estado, Vara de Execuções Penais, presidência do Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça”, disse Padilha.

A inspeção
teve como finalidade verificar a veracidade das denúncias a respeito de superlotação, falta de medicamentos e material de higiene. Durante a vistoria foram visitadas as celas do bloco B, a escola, as obras do bloco A, além do pátio de banho de sol, onde estava ocorrendo os atendimentos médicos aos internos acometidos por doenças, por meio de mutirão da saúde ofertado aos
detentos acometidos por doenças.

Além da averiguação das denúncias, o corregedor informou ainda que o GMF verificou o andamento do atendimento de saúde que está sendo realizado por quatro médicos, por meio de uma ação conjunta do TJRR, Sejuc e MPRR, coordenada pela médica Mariângela Andrade.

Segundo Padilha, deste ontem (13) até este sábado (14), a estimativa é de que cerca de 400 apenados sejam atendidos. No próximo final de semana, dia 20 e 21, essa ação de saúde deverá ser realizada novamente, e seguirá até serem atendidos todos os que necessitam.