Fiscalização de regularidade também depende dos pais

FABRÍCIO ARAÚJO

Colaborador da Folha

O ano já começa com a preocupação escolar para quem tem filhos. Em que escola matricular, onde comprar o material escolar e como falta tempo na vida moderna, o transporte escolar já é uma preocupação para muita gente. Mas como ter certeza que o seu filho estará transitando de forma segura?

Primeiro de tudo, os veículos deste tipo precisam passar por uma vistoria especial no Detran, bem como os motoristas que também precisam apresentar a ficha de antecedentes criminais. Mas é necessário que os pais fiquem atentos e ajudem no trabalho de fiscalização também, desde as condições dos veículos até a autorização emitida pelo Departamento Estadual de Transito (Detran-RR).

“Em Roraima nós ainda não temos aqueles selos que são postos no para-brisa do veículo, então, para quem quer contratar, é necessário se direcionar até a empresa onde é apresentado o documento. Quando ocorre a escolha do veículo, a empresa deve apresentar a documentação relacionada a este veículo e junto a isso haverá uma autorização de transporte escolar que é emitida pelo Detran”, explicou a Chefe da Seção de educação, fiscalização e credenciamento, Marilyn Rocha.

Por isto, o primeiro passo deve ser uma visita a empresa que oferece o serviço. Os pais ou responsáveis devem conversar com o empresário, pedir para conhecer os motoristas, para olhar os carros, ter acesso à documentação do veículo e no caso de pessoa com necessidades especiais se certificar de que o carro é adaptado.

“É importante também saber o itinerário daquele veículo. Saber quantos passageiros pega e em quais lugares.É bom o pai saber por onde o veículo irá transitar. Outra coisa é observar o veículo, ver se os pneus estão em bom estado, se as travas das portas funcionam, se há cinto de segurança em todas as cadeiras”.

A Folha questionou se havia algum tipo de fiscalização específica para atuação clandestina neste ramo ou para quem tem algum tipo de problema com a documentação e Rocha disse que desconhecia algo do tipo, mas que se um agente do Detran se deparar com o caso, o órgão agirá no que for possível dentro da lei.

“Eu bato no princípio de que nossos agentes trabalham muito, muito mesmo e se acharem um caso clandestino, com certeza o veículo será retido. Não há casos de transportes escolares clandestinos. Fica mais a critério dos pais saber se o veículo está regularizado. Se o agente pegar um veículo fazendo este serviço que não esteja dentro das normas, ele será apreendido e autuado, mas ainda não há nenhum caso”, completou.

Vistoria visa garantir segurança

A Chefe da Seção de educação, fiscalização e credenciamento, Marilyn Rocha fala sobre a vistoria (Foto: Priscilla Torres/Folha BV)

A autorização para que um veículo seja usado como transporte escolar só pode ser solicitada após a realização e aprovação de uma vistoria no Detran. Marilyn Rocha garante que a medida é uma forma de ter uma garantia mínima de segurança.

“O empresário trás o veículo, passa pela vistoria e depois é preciso apresentar o documento anual do veículo, é preciso apresentar os antecedentes do motorista que irá dirigir o veículo e este motorista tem uma exigência para ter a autorização, que é ter feito o curso de transporte escolar, primeiro porque estará lidando com vidas e segundo porque estará lidando com alunos. E a responsabilidade é nossa, então é preciso estes requisitos básicos para emissão deste documento”, disse Rocha.

Os veículos não aprovados em uma vistoria têm os pontos negativos apontados e podem retornar para uma nova vistoria após realizarem os ajustes. O valor da vistoria do transporte escolar é R$ 49, 63. Já o valor cobrado para receber a autorização é R$ 251, 32.

“Essa autorização tem a validade de um ano, só que emitimos por seis meses porque a pessoa lidará com vidas e o cuidado precisa ser redobrado. Então a cada seis meses ocorre esta vistoria”, explicou Marilyn Rocha. (F.A)