Os terrenos baldios que se encontram sujos, contendo matagal e, em muitos casos, servindo como depósito de lixo para a vizinhança serão alvo de fiscalização intensa da Prefeitura de Boa Vista (PMBV).
A multa para quem não mantém o seu terreno limpo acabou de sofrer um reajuste de 100%, de acordo com a nova lei aprovada no mês de outubro passado pela Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV).
Após a notificação, os proprietários têm 15 dias para fazer a limpeza do terreno. Caso a limpeza não seja feita no prazo estipulado, o Código de Posturas do Município prevê a aplicação de uma multa no valor de 100 unidades fiscais do município (UFM). Antes, esse valor era de R$ 237. Agora, pela nova redação, passa a ser de R$ 474.
QUEIMADAS
De acordo com o secretário municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Márcio Vinícius, manter o terreno limpo é, no mínimo, uma boa política.
Outra preocupação, além de manter a cidade limpa, é com o perigo que os terrenos baldios sujos representam diante do período de seca que Roraima experimenta atualmente. Vários pontos de queimadas têm origem nesses locais, por abrigarem mato seco.
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No mês de setembro passado, quando os termômetros chegaram a apontar temperaturas de até 39,5 graus em Boa Vista, o secretário-executivo estadual da Defesa Civil, coronel Cleudiomar Ferreira, disse que uma das consequências da seca era o aumento da possibilidade de queimadas em terrenos baldios e no lavrado.
“Além do perigo de queimadas, um terreno baldio sujo traz outras implicações, especialmente para a saúde da vizinhança”, alerta o secretário. Nesses locais, proliferam-se os vetores de dengue, chikungunya e zika vírus, e pequenos animais como baratas, carapanãs, moscas, formigas, ratos entre outros, que podem causar muitas outras doenças ao ser humano.
Márcio Vinícius destaca que o município de Boa Vista enfrenta dificuldades para identificar e notificar muitos dos donos de terrenos baldios fora dos padrões. Em muitos casos, esses proprietários são notificados pelo Diário Oficial do Município (DOM).
“O cidadão pode colaborar com o município, denunciando os terrenos que estão sem manutenção por meio da Central de Atendimento 156. Basta informar o endereço do terreno que uma equipe é enviada ao local para averiguar a situação”, conclui Vinícius.
Com informações da PMBV
