Funai garante que Waimiri-Atroari autorizaram Linhão de Tucuruí

Uma negociação exaustiva que se arrastava por anos, e que parecia ter chegado a uma conclusão, parece ter retrocedido. A Funai (Fundação Nacional do Índio), que foi excluída das negociações, garante que o processo de licenciamento cumpriu o Protocolo de Consulta Waimiri-Atroari, estabelecido pelos indígenas.

Já os Waimiri-Atroari, em nota de repúdio, afirmaram que não houve nenhuma sinalização governamental sobre o cumprimento do acordo previsto, quando eles sinalizaram pela aprovação da passagem do Linhão de Tucuruí. Eles pediram compensações pelos danos ambientais causados pela obra. 

A polêmica veio à tona depois que o presidente Jair Bolsonaro veio a Roraima para lançar a pedra fundamental da obra. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu, nesta terça-feira, 28, a licença de instalação do empreendimento.

Segundo a Funai, o processo de licenciamento atendeu às regulamentações nacionais e internacionais, o que incluiu a consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas afetadas.

“Os programas ambientais que visam mitigar ou compensar os impactos da passagem da linha de transmissão na terra indígena foram definidos entre técnicos da empresa responsável pelo empreendimento e lideranças indígenas, conciliando o processo de consulta com o procedimento administrativo de licenciamento ambiental. A aprovação se deu em reunião convocada pela comunidade indígena em agosto deste ano”, informou a Funai, em nota.

Na nota de repúdio, na qual os Waimiri-Atroari disseram que estavam surpresos e decepcionados com o anúncio, eles informaram que acionariam o Ministério Público Federal. A FolhaBV entrou em contato com a instituição, para saber que providências serão adotadas diante do impasse, e aguarda um retorno.