Fundo de Participação de Boa Vista cai 5,5%

A Prefeitura de Boa Vista (PMBV) recebeu um repasse menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em maio deste ano. A queda foi de mais de R$ 1,1 milhão em comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido na sexta-feira, 29, a administração municipal recebeu R$ 10,7 milhões no valor bruto pela arrecadação do Imposto de Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda (IR).

Com a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado foi de R$ 8,4 milhões no terceiro decêndio de maio deste ano.

Em maio de 2019, a administração municipal recebeu R$ 11,9 milhões no valor bruto e R$ 9,5 milhões no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista obteve uma redução de R$ 1,1 milhão o que significa uma queda de cerca de 5% em comparação com o ano anterior.

Os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.

Vale ressaltar ainda que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)