O Governo do Estado de Roraima afirmou que 71% dos professores da rede pública de ensino já foram enquadrados, o que representa 3.716 profissionais entre professores indígenas e não indígenas, atendendo ao Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima.
Desse total, 2.657 professores foram enquadrados administrativamente. Por decisão judicial foram apenas 585, o que corresponde a 15%. O restante ainda será enquadrado atendendo aos critérios técnicos.
Com o enquadramento, a Educação passa a ter 1.832 professores com jornada de trabalho de 40 horas semanais; 1.275, com 30 horas e 261 com 25 horas semanais.
“O Governo de Roraima está trabalhando e fazendo o que é possível, dentro dos critérios de sustentabilidade financeira das folhas de pagamento e quitando com planejamento e organização os débitos anteriores, que estão sendo pagos com recursos do Estado”, esclareceu a secretária de Educação e Desporto, Leila Perussolo
Dívidas de exercícios passados
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A previsão é que a manutenção seja concluída às 18h, quando o sistema voltará a operar normalmente.
A gestão também está promovendo o pagamento, débitos relativos a exercícios anteriores (2014 a 2019), correspondentes à auxílio funeral, férias, abono de faltas, adicional de interiorização, gid (Gratificação de Ensino à Docência), entre outros. Os valores foram pagos por meio de folha suplementar no mês de outubro correspondente ao montante de R$ 165.912,23 e 57 servidores foram contemplados.
Em 2020
No total, somente de junho a outubro de 2020 o Governo de Roraima garantiu 74 atualizações de progressões para professores da rede estadual de ensino, o que corresponde ao impacto mensal na folha de pagamento na ordem de R$ 395.740,30. Os docentes já estão recebendo os salários com valores atualizados.
Servidoras gestantes
Outra situação sanada refere-se ao pagamento de indenizações para 24 servidoras gestantes, que estava pendente de exercícios anteriores (2014 a 2019) . As servidoras vão receber os valores até o final desta semana. O total a ser pago é na ordem de R$ 292.816,52.
Os pagamentos estão ocorrendo mediante estudo técnico, organização e planejamento financeiro da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), como forma também de cumprir os acordos firmados em julho com o Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima), instituição legítima para representar a classe, com a qual o Governo e a Seed mantêm aberto diálogo.
