Governo de RR vai alugar aparelhos de escaneamento para instalar em presídios

Para combater a entrada de celulares e materiais ilícitos nas unidades prisionais do Estado, o Governo de Roraima deverá investir nos próximos anos cerca de R$ 1,8 milhão na aquisição de aparelhos de escaneamento corporal. A informação é do titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Ronan Marinho, na tarde de ontem, 16.

À Folha, Marinho disse que a aquisição do equipamento será feita por meio de aluguel, devendo atender especificamente às unidades prisionais que atuam com presos do regime fechado. “Esse Body Scan é um equipamento de alto desempenho que basicamente vai ajudar a minimizar os problemas. O primeiro deles é o fim das revistas vexatórias, que muitos advogados e familiares reclamam tanto. Segundo, que ao passar por esse aparelho, haverá uma verificação por completo do visitante vestido e qualquer objeto ilícito que esteja sendo levado será detectado e impedido de entrar na unidade”, explicou.

Segundo o secretário, por enquanto, a proposta ainda está na fase de licitação, mas já se encontra com análises avançadas. Além da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) e Cadeia Pública Masculina de Boa Vista (CPMBV), o equipamento também deverá ser implantado no Presídio de Rorainópolis, no Sul do Estado, que está com obras prestes a serem concluídas, e também na nova unidade de segurança máxima que será construída na região do Monte Cristo, zona Rural de Boa Vista.

“Nós estamos alugando esse equipamento para as unidades prisionais. Já estamos com o processo de locação por dois anos com possibilidade de prorrogação por mais dois anos, para instalarmos esse equipamento”, frisou.

SINAL DE CELULAR – Outra situação que vem sendo analisada pela secretaria diz respeito à forma de impedir a chegada de sinais de telefonia móvel dentro dos presídios. A questão foi inclusive tema de debate no último encontro de gestores do sistema penitenciário promovido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).

Segundo Marinho, durante o encontro, o Ministério da Justiça deu garantias de que irá auxiliar os estados na implementação da medida, que deve resolver um dos problemas mais pertinentes das autoridades atualmente.

“O problema maior é que para não perderem clientes, as empresas de telefonia estão ampliando o sinal e isso tem inviabilizado desses aparelhos terem a eficácia desejada. Nesse sentido, o Ministério da Justiça se comprometeu a acertar junto com o Ministério das Comunicações a inclusão de um termo que obriga as empresas de telefonia a bloquear o sinal telefônico dentro das unidades prisionais. Eles têm tecnologia para isso e esse será um custo transferido diretamente para elas, tirando a responsabilidade dos estados de estarem com equipamentos que não está suprindo a necessidade”, disse.

NOVOS PRESÍDIOS – Em relação às atividades da obra do presídio de Segurança Máxima de Monte Cristo e da finalização do Presídio de Rorainópolis, o secretário informou que ambos os processos se encontram em andamento, sendo que o primeiro está na fase de adequações solicitadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), enquanto o segundo está quase para ser finalizado.

“Com relação ao presídio novo, essa semana nós estaremos encaminhando às justificativas em resposta a nota técnica enviada pela CGU, para dar prosseguimento ao processo para início das fases seguintes. Já comunicamos a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) e ao Ministério Público e a gente espera ter uma resposta o quanto antes, até para já escolhermos a empresa que construirá essa nova unidade. Já em relação à Rorainópolis, amanhã vamos estar o local para vermos com estão as obras, mas a previsão é de quem essa unidade venha a ser inaugurada em fevereiro de 2018, abrindo 184 vagas para o Regime Disciplinar Diferenciado [RDD], que é para aquele preso que não sai nem para banho de sol, ou seja, próprio para aqueles custodiados que tenham atuação de destaque nas organizações criminosas”, frisou. (M.L)