Governo deverá aplicar R$ 216 milhões na saúde

Com a aprovação do projeto de lei que trata do auxílio federativo para os estados e municípios no combate ao novo coronavírus, Roraima deverá receber um montante de R$ 363 milhões. Deste valor, uma quantia de R$ 216 milhões deverá obrigatoriamente ser aplicada na área da saúde.

A análise da aplicação do auxílio federativo foi discutida neste domingo, 10, durante o programa Agenda da Semana na Rádio Folha 100.3 FM. O professor e mestre em Economia, Haroldo Amoras, afirma que o projeto ainda precisa da sanção do presidente, mas com base na proposta aprova, o auxílio destinado aos estados e municípios para combater o novo coronavírus é na ordem de R$ 125 bilhões.

“Sendo que vão ser destinados R$ 96 bilhões para os Estados e R$ 28,4 bilhões para os municípios. Destes valores, o Governo do Estado vai receber R$ 363 milhões em quatro parcelas. O Tesouro Estadual vai receber adicionalmente, além do Fundo de Participação (FPE), esses valores. Essa é a programação”, explica Amoras.

Dos R$ 363 milhões, uma parte que corresponde a 216 milhões é para ser destinado à saúde. “Esse dinheiro só pode ser gasto em ações de combate ao novo coronavírus. Vai ser feito um planejamento de aplicação destes valores, possivelmente, na área de investimento e principalmente custeio”, afirma.

Os R$ 147 milhões restantes são recursos de aplicação, que a lei chama de recursos livres, ou seja, eles não vem carimbados, explica Haroldo. “O Governo vai fazer a programação e fazer mediante essa programação a destinação dos recursos. Os valores serão aplicados onde o Governo julgar necessário”, explica.

MUNICÍPIOS – Para os municípios são R$ 108 milhões, destinados para cada cidade de acordo com a população. Ou seja, a Capital deverá receber mais considerando que Boa Vista é o município mais populoso, com o que corresponde a 65,9% do Estado. 

“Os recursos para Boa Vista são os mais substanciais, correspondente a R$ 71,3 milhões. Em segundo vem Rorainópolis, município segundo maior em número populacional, que vai receber R$ 5,3 milhões. O terceiro é Caracaraí com R$ 3,9 milhões e assim sucessivamente. Esse foi o critério para distribuir. Assim como o Estado, os municípios devem usar uma parte na saúde. Dos 108 milhões, R$ 9 milhões são para saúde e R$ 100 milhões para aplicação livre”, informou Amoras. (P.C.)