Governo fará auditoria nos benefícios

Durante visita realizada na manhã de ontem à Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social, a Setrabes (veja matéria na página 5A), a governadora Suely Campos (PP) anunciou que o Governo do Estado fará mudanças nos programas sociais desenvolvidos em gestões anteriores. O primeiro da lista será o Crédito Social.
Criado em 2011, o programa de transferência de renda é, atualmente, referência de programa social desenvolvido em âmbito estadual, atendendo, em média, 50 mil famílias consideradas de baixa renda. Além de oferecer ao beneficiado uma ajuda financeira no valor de R$ 120,00, ele tem acesso ainda a uma série de mecanismos, como cursos de capacitação, encaminhamento ao mercado de trabalho e palestras educacionais.
Apesar de ter sido criado com essa finalidade, o programa foi alvo de críticas ao longo dos anos, principalmente em relação à forma de cadastramento das famílias. Conforme a controladora-geral do Estado, Isabela Dias, em dezembro do ano passado, a antiga coordenação do programa enviou para a Controladoria-Geral do Estado (CGE) documentos contendo o número de beneficiários cadastrados no programa. No total, foram contabilizadas 47.870 famílias.
Para a surpresa da CGE, um balanço atualizado entregue pela nova gestora da Setrabes, na sexta-feira passada, apontou indícios de irregularidade na concessão do benefício. “Por conta dessa comunicação que a Setrabes fez, a Controladoria realizará uma auditoria especial para verificar quem, de fato, pode sair e quem pode continuar a receber esse benefício”, disse.
Em nota enviada à Folha, o Governo de Roraima afirmou que não descarta a possibilidade de o quantitativo de beneficiados diminuir. “Quaisquer pagamentos indevidos identificados pela auditoria serão cancelados. Quanto ao calendário de pagamento, além de alteração no montante do benefício, a gestão do programa aguarda o resultado da auditoria para analisar as medidas que podem ser adotadas para aperfeiçoar a concessão do benefício para o melhor atendimento à população em situação de vulnerabilidade social”, destacou.
AUDITORIA – Na visita que fez à Setrabes, a governadora Suely Campos acompanhou o início da auditoria especial realizada por técnicos da CGE no programa Crédito Social. A inspeção começou nesta terça-feira e deve seguir até a próxima sexta-feira, 09, com possibilidade de prorrogação.
A governadora explicou que o procedimento deve esclarecer obscuridades a respeito do programa social e enfatizou que quaisquer irregularidades serão devidamente extirpadas. “Vamos conceder o benefício somente a quem precisa”, asseverou.
A secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, Emília Campos, afirmou que o governo vai manter o programa, mas desde que atenda aos critérios para atender o objetivo principal, que é a distribuição de renda à população que mais precisa.
A coordenadora do programa, Ilnara Trajano, explicou que a secretaria está disponibilizando todas as informações necessárias para guarnecer a equipe técnica da CGE de informações sobre o programa. Os servidores que dispõem de informações, tiveram as férias interrompidas para atender às necessidades da equipe da auditoria.
“Temos muitas informações desencontradas e somente ao término dessa auditoria é que teremos a informação real de quantas pessoas efetivamente recebem o benefício”, disse. A equipe técnica da CGE está realizando a análise de todos os documentos relativos ao programa e, ao final, emitirá um relatório com as devidas recomendações.
BENEFICIÁRIOS – Para a auxiliar de cozinha Francisca Lopes, 38 anos, a notícia traz justiça as famílias que foram cortadas do programa de forma injusta. Ela conta que a mãe dela, Maria Melo, 79 anos, recebia o benefício para comprar remédios, mas, no ano passado, a coordenação do programa decidiu cortá-la alegando que a idosa não se encaixava nos critérios.
“Ela recebe uma aposentadoria que não é muito, e junto com o que eu ganho, só dá para pagar as contas de luz e água. A minha mãe é uma pessoa hipertensa e diabética, e o benefício ajudava na compra de remédios, o que ajuda muito, já que remédio hoje em dia não é barato”, afirmou.
“Sabemos que tem gente que recebe o benefício sem necessidade e que acaba empregando esse dinheiro na compra de tintura para cabelo, ração para cachorro e outra coisa que não seja de urgência. Isso, para mim, é injusto, pois é um dinheiro que agora faz falta. Se acontecer como ela [governadora] está dizendo, com certeza vai ter a aprovação da população. Porque merece ganhar o benefício quem realmente precisa, pois, assim como a minha mãe, várias outras pessoas foram cortadas de forma injusta”, complementou. (M.L)