O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência em São João da Baliza devido à estiagem prolongada. A decisão permite que a Prefeitura solicite recursos federais para mitigar os impactos da seca no Município do Sul de Roraima.
A estiagem tem causado prejuízos a agricultores, pecuaristas e piscicultores da região. No dia 24 de janeiro, a prefeita Luiza Maura (Progressistas) decretou emergência por 90 dias, destacando a urgência de medidas para minimizar os danos. “Essa seca prolongada trouxe desafios enormes para a nossa cidade. Precisamos agir com rapidez e eficiência para garantir o apoio necessário às famílias e produtores que mais precisam”, destacou a prefeita, em texto enviado à imprensa.
Para coordenar as ações emergenciais, a Prefeitura criou um Comitê de Crise com representantes da Defesa Civil Municipal e das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, e de Obras e Urbanismo. Entre as medidas previstas, está a possibilidade de entrada de agentes da Defesa Civil em propriedades particulares para prestar socorro, além da dispensa de licitações para obras e serviços essenciais.
Com o reconhecimento federal, a Prefeitura pode acessar recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), mediante análise técnica e publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU). A Defesa Civil Nacional também oferece capacitação para agentes municipais e estaduais na solicitação de recursos e execução de medidas emergenciais.
