Governo gasta quase R$ 1 mi em transporte e comida para alunos

O governo estadual chegou a gastar quase R$ 1 milhão em licitações para transporte de alunos, aquisição de material esportivo, medalhas e troféus, além de alimentos para realizar a 48ª edição dos Jogos Escolares de Roraima. O evento encerrou no último sábado (17) reunindo mais de 3 mil alunos-atletas.

O resultado do pregão que o governo deu publicidade informa que foram selecionadas duas empresas para a aquisição de material esportivo, medalhas e troféus, com um valor total de R$ 95.253,00.

Para a contratação de serviços de transporte de ônibus e micro-ônibus utilizados no deslocamento de municípios do interior do estado e capital, além de perímetros urbanos próximos durante o evento, foram selecionadas quatro empresas.O valor total do certame foi de R$ 619.196,10. 

O terceiro pregão foi para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, como açúcar, alho, arroz, banana, batata, café, carne, entre outros, que teve um valor total de R$ 199.671,60. Todos os pregões ocorreram na modalidade presencial.

O pregão é utilizado quando a administração pública busca a aquisição de bens e serviços comuns que, segundo a Lei 10.520, são produtos “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

OUTRO LADO – A reportagem procurou a Secretaria do Estado de Educação e Desporto (SEED) que esclareceu que todos os processos administrativos em tramitação na pasta seguem os trâmites burocráticos legais necessários. 

“Em relação à publicação do dia 27 de agosto, referente aos pregões presenciais para atendimento dos Jogos Escolares, está em conformidade com o artigo 21 do Decreto Nº 3.555/00 (Pregão) e com a Lei Nº 12.527/11 (artigo 8, caput, parágrafo primeiro, inciso IV).”

Esclareceu que em relação aos valores, somente após a conclusão de todas as fases da despesa, com liquidação e pagamento de notas referentes aos serviços prestados, será possível avaliar o valor total dos gastos com o evento, uma vez que os processos foram realizados mediante a modalidade de Registro de Preços. 

“Ressalta ainda que, mesmo diante da situação de contingenciamento de despesas, em função da crise financeira em que o Estado enfrenta, o Governo do Estado realizou os Jogos Escolares de Roraima de forma exequível, com compromisso e responsabilidade e em conformidade com os recursos e disponibilidades financeiras existentes”.