Governo propõe mudança na avaliação do servidor efetivo 

Um novo modelo de formulário de avaliação de desempenho dos servidores foi apresentado em reunião na manhã de quinta-feira, 24, para secretários, técnicos e sindicalistas. A intenção é mudar o modelo atual de 15 perguntas para apenas dez perguntas. A apresentação aconteceu na Setrabes e as secretarias têm até a próxima semana para apresentar possíveis alterações.

Segundo Clicia de Souza, chefe da Divisão de Desempenho e Avaliação da Secretaria de Gestão Estratégica e Administração (Segad), a intenção é deixar o formulário mais leve e compreensível, com apenas dez perguntas. 

“Apresentamos um novo modelo de avaliação para ser analisado pelas secretarias e verificar o que gostariam de alterar nos formulários de desempenho dos servidores efetivos e a intenção é mudar essa avaliação que acontece desde 2014, com a intenção e deixar mais prática, já que com 15 perguntas não é um número fechado e com dez vamos fechar nos 100%”, disse. “Tão logo sejam apresentadas as propostas, com ou sem mudanças no formulário vamos enviar para o governador Antonio Denarium para, depois de análise da Proge (Procuradoria Geral do Estado) fazer a publicação e colocar em prática os novos formulários de avaliação”, disse. 

Clicia informou ainda que a avaliação de desempenho, inicialmente, serve para detectar as possíveis dificuldades do servidor na prestação de serviços e serve de parâmetro para as progressões futuras do servidor.    

“Com essa avaliação verificamos como está o desempenho do servidor e o que pode ser feito para melhorar seu serviço e também analisar quando o servidor atinge os critérios para receber as progressões horizontais e verticais e ter aumento salarial”, disse.

Ela citou que são avaliados anualmente quatro PCCRs (Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração), que são: PCCR dos servidores públicos efetivos do quadro geral do Poder Executivo do Estado de Roraima (Lei nº 1.032, de 08 de janeiro de 2016; PCCR dos servidores públicos efetivos das áreas de infraestrutura, agronomia e estatística da administração direta do Estado de Roraima (Lei nº 1.028, de 18 de janeiro de 2016; PCCR dos servidores profissionais e trabalhadores de saúde do Estado de Roraima (Lei nº 948, de 09 de janeiro de 2014 e; PCCR dos médicos do Estado de Roraima (Lei nº 392, de 14 de agosto de 2003)

“As avaliações são feitas individuais a partir da data de exercício do servidor e, durante estágio probatório são duas avaliações por ano, totalizando seis avaliações nos três anos”, disse. “A partir da estabilidade ele tem direito a uma avaliação por ano que serve de parâmetro para as progressões a cada dois anos ou a cada cinco anos”, disse.

Este ano, segundo Clicia Souza, mais de 90% dos servidores já foram avaliados e o restante dos servidores estão recebendo seus formulários de avaliações, etapa que deve encerrar no próximo mês.

No encontro foi informando ainda o projeto para avaliação de desempenho online para que o servidor possa, na sua época de avaliação, imprimir o formulário e levar ao chefe imediato.