Governo prorroga decreto de rodízio e home office de servidores

O Decreto Nº 29.853-E, de 1º de fevereiro de 2021, foi prorrogado pela segunda vez pelo governador Antonio Denarium. As medidas passam a valer até 15 de março. O documento institui o  sistema de home office com rodízio para os servidores, colaboradores e usuários do serviço público estadual.

O sistema de rodízio continua funcionando com redução de, no mínimo, 50% do efetivo total por dia, com trabalho na modalidade home office para aqueles que ficarem em casa.  Também continuam suspensos eventos, reuniões, programações e eventos com a participação de servidores em viagens nacionais ou internacionais, exceto quando relacionados ao enfrentamento da COVID-19.

A QUEM SE APLICA – As disposições não se aplicam aos órgãos e entidades prestadores de serviços públicos e atividades essenciais, saúde, segurança pública, defesa civil, trânsito, comunicação, infraestrutura e outros que funcionem de forma ininterrupta, em regime de plantão, ou desempenhem ações destinadas ao combate ou mitigação dos efeitos da pandemia.

ATENDIMENTO REMOTO – O Decreto também determina a adoção de medidas para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços, entre as quais, agendamento prévio para atendimento ou auxílio por meio de canais de atendimento remoto.

MEDIDAS DE SEGURANÇA – Além disso, todas as normas de segurança sanitária devem ser rigorosamente seguidas com limpeza frequente do ambiente de trabalho, disponibilização de álcool 70% nos setores de trabalho, uso de máscara protegendo nariz e boca e distanciamento físico.

Para o governador Antonio Denarium, a prorrogação do decreto é fundamental no combate à pandemia. “Estamos enfrentando um dos momentos mais críticos desde o início de toda essa situação. Precisamos preservar a vida e valorizar o trabalho dos nossos servidores, muitos dos quais estão na linha de frente das ações governamentais de combate a pandemia”, explicou.