Governo reforçará ações para combater violência contra a mulher

Após alarmante resultado do Mapa da Violência Contra a Mulher no Brasil, que aponta Roraima em primeiro lugar em algumas categorias, o Governo do Estado assegurou a realização de várias ações para o enfrentamento ao problema. Para falar sobre o assunto, a coordenadora estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Maria Eva Barros, esteve no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha AM 1020, na manhã deste domingo, 13, e afirmou que as principais ações são: programa Ronda Maria da Penha, da Sala Lilás no Instituto Médico Legal, a instalação da Casa da Mulher e a criação da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.

Conforme a coordenadora, o programa Ronda Maria da Penha irá trazer proteção às mulheres que estão sob medida protetiva. Ele permitirá a instalação de tornozeleiras nos agressores e um dispositivo de notificação para as mulheres, que será controlado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Caso o agressor se aproxime da vítima, a polícia saberá imediatamente e irá orientar os dois a como proceder.

“Essas mulheres saiam antigamente da delegacia com um papel dizendo que aquela determinada pessoa era o agressor. A partir daquele momento, se ela sofresse qualquer ameaça daquele homem precisava ligar para a polícia para que houvesse uma ação. Agora isso vai mudar. Esses homens serão monitorados 24 horas por dia e, quando eles se aproximarem da vítima, o dispositivo dela irá notificar. Imediatamente a polícia irá entrar em contato com os dois e orientar a mulher a se afastar, enquanto aborda o homem”, explicou a coordenadora. A expectativa é que o programa entre em funcionamento ainda no começo de 2016.

Outra medida anunciada foi a instalação da Sala Lilás no Instituto Médico Legal (IML), onde as mulheres vítimas de violência poderão aguardar os atendimentos da perícia clínica, da psíquica e do serviço psicossocial – para avaliar os sinais e sintomas de sofrimento psíquico decorrentes do trauma – disponibilizados em lugar específico e longe do agressor.

De acordo com Maria Eva Barros, o objetivo do acolhimento e do atendimento é mudar a perspectiva do olhar sobre a mulher vítima de violência, para que “ela não seja mais tratada como um acréscimo às estatísticas criminais, mas sim um sujeito que deve retornar à vida e ser protagonista do seu próprio destino”.

“Essas mulheres se sentiam acanhadas quando tinham que aguardar a perícia na mesma sala que o agressor, expostas, vulneráveis. Agora elas terão mais cuidados e toda aquela carga emocional será tratada com qualidade e com acompanhamento de enfermeiras que acompanharão todos os exames”, ressaltou.

Além destas ações, Maria Eva Barros divulgou que a criação da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres irá criar condições às mulheres vitimadas para saírem do ciclo de violência. “Esse ano de 2016, com certeza, ficará marcado na questão de atendimento às mulheres vítimas. Várias outras ações, inclusive com a visita de ônibus equipado e equipe técnica de assistências aos municípios do interior, serão feitas e novos e melhores números aparecerão para esse problema grave da nossa sociedade”, concluiu a coordenadora. (J.L)

Construção da Casa da Mulher está com 40% das obras concluídas

A coordenadora estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Maria Eva Barros, destacou também que, além das melhorias no atendimento e da segurança da mulher vítima de agressão, está sendo construída em Boa Vista uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. O projeto, orçado inicialmente em R$ 7 milhões, já está com 40% das obras concluídas e tem previsão de inauguração para metade de 2016.

O local irá reunir 11 serviços especializados nos diferentes tipos de abusos, compondo uma estrutura para ajudar a mulher em situação de violência a decidir pela denúncia da agressão, em suas diferentes formas, seja agressão sexual, psicológica, moral ou patrimonial.

As mulheres que recorrem às casas têm apoio psicossocial para superação da violência sofrida, delegacia especializada em atendimento à mulher, juizado ou vara especializada em violência doméstica e familiar, unidades do Ministério Público e da Defensoria Pública, Central de Transporte, Alojamento de Passagem temporário e serviço focado em autonomia econômica, entre outros.

“Estarão lá todas as instituições que trabalham no enfrentamento e na prevenção da violência contra as mulheres. Essa Casa será um porto seguro para essas mulheres, que prestarão apenas este depoimento inicial que será tramitado em todas as instâncias, sem a necessidade da revitimização da mulher”, afirmou a coordenadora. (J.L)