O programa Aqui tem Dono, do Governo de Roraima, entregou 1.362 títulos definitivos no estado. Por meio do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), foram emitidos 871 títulos definitivos urbanos e outros 491 títulos rurais, totalizando uma área de 167 mil hectares regularizados.
Criado em 2019, o programa tem o objetivo de concluir a transferência de terras da União para o Estado, promovendo a regularização fundiária de todas as áreas por meio da emissão de títulos definitivos de propriedade, atendendo proprietários de imóveis e lotes na capital e em várias localidades do interior.
“Estamos realizando a maior regularização fundiária de Roraima. O título definitivo garante a segurança jurídica e facilita o acesso ao crédito e políticas públicas. É uma ação que promove o ordenamento territorial, gera emprego e renda e ajuda no desenvolvimento do Estado de Roraima”, disse o governador Antonio Denarium.
O agricultor João Batista Neves, 74 anos, é um dos beneficiados pelo programa Aqui tem Dono. Proprietário de um pequeno sítio na região da Confiança I, no município do Cantá, ele exibe com alegria o título definitivo que garante o direito de posse sobre o lote comprado há quatro anos. O agricultor faz planos para investir na propriedade.
“Eu penso em fazer um financiamento para ter um pasto, criar umas vacas para a produção de leite e queijo, pois o título serve de garantia. Foi uma surpresa boa receber esse título definitivo. Falaram que seria prioridade nesse governo e foi mesmo, olha aqui o documento”, disse.
O objetivo do programa Aqui tem Dono é desburocratizar o processo de titulação das terras, agilizando a tramitação dentro do Iteraima. Além disso, prevê descontos no pagamento à vista e até gratuidade para pequenas propriedades e para pessoas de baixa renda obterem o documento.
Moradores da capital e do interior são beneficiados com a regularização fundiária
De acordo com o diretor-presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, o programa Aqui tem Dono é de extrema importância para o estado, colocando fim a uma espera de décadas de famílias que aguardavam pela regularização de suas propriedades.
“Ouvimos relatos de 10, 15, 20, 30 e até 40 anos de pessoas residindo no mesmo lugar sem ter acesso a uma política pública básica que é a regularização fundiária. O programa proporciona maiores investimentos tanto no meio rural como urbano, onde as pessoas se sentem valorizadas e com sua dignidade exaltada”, destacou.
Desde que foi criado, em 2019, o programa Aqui tem Dono leva segurança jurídica para famílias de Boa Vista e de várias regiões de Roraima. A regularização fundiária garante benefícios tanto aos proprietários de imóveis rurais e urbanos como ao estado.
Entre as garantias da titulação das terras, estão: possibilidade de acesso às demais políticas públicas, regularização ambiental, acesso ao crédito rural e urbano, potencialização de atividades rurais, fixação do homem do campo, geração de emprego e renda, redução de conflitos fundiários e crimes ambientais e desenvolvimento do estado.
Municípios atendidos com títulos definitivos rurais:
Alto Alegre
Amajari
Presos se casam em cerimônia coletiva na Penitenciária Agrícola
O projeto Enfim, casados é realizado pela Defensoria Pública do Estado e está na sua segunda edição
Mutirão de serviços será realizado no bairro Silvio Leite
A iniciativa acontece neste sábado (23) no Centro de Referência de Assistência Social, das 8h às 15h
Boa Vista
Bonfim
Cantá
Caracaraí
Iracema
Mucajaí
Normandia
Municípios atendidos com títulos definitivos urbanos:
Boa Vista
Cantá
Rorainópolis
Bairros atendidos em Boa Vista:
Santa Luzia, Senador Hélio Campos, Pintolândia, Silvio Botelho, Laura Moreira, Liberdade, Pricumã, Bairro dos Estados, Equatorial (Nova Esperança), Operário, Cidade Satélite, Bela Vista, São Bento, Silvio Leite, São Francisco, Pedra Pintada, 31 de Março, Canarinho, Asa Branca, 13 de Setembro.
