Governo suspende negociações com grevistas

A queda de braço entre o Governo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter), em relação à greve dos professores, que completa um mês nesta quarta-feira, 10, ganhou novos capítulos. Sem acordo quanto à pauta de reivindicações, o governo decidiu suspender as negociações e cumprir a decisão judicial que declarou o movimento ilegal.

Com o cumprimento da decisão, os professores terão descontados, a partir do próximo pagamento, os dias em que ficaram paralisados. Além disso, a multa estipulada pela Justiça ao Sinter, de R$ 10 mil por dia, que atualmente está em torno de R$ 150 mil, contados a partir da decisão judicial, durante os dias paralisados, será executada.

Em coletiva realizada no final da tarde de ontem, no Palácio Senador Hélio Campos, o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed), Jules Rimet, e o procurador-geral do Estado, Venilson da Mata, reforçaram a suspensão do acordo sobre 37 dos 39 itens da pauta de reivindicações dos professores até que a greve se dê por terminada.

Enquanto os representantes do governo davam declarações à imprensa, centenas de professores faziam um “apitaço” em protesto contra a decisão de suspender as negociações. O coro pedia o atendimento às reivindicações da categoria e a saída da titular da Seed, Selma Mulinari.

O impasse perdura desde a audiência de conciliação, realizada no final de agosto, quando em uma decisão monocrática do desembargador Mauro Campello, a greve foi declarada ilegal. Apenas dois itens da pauta, 6 e 8, que tratam sobre a incorporação da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) ao salário dos professores e o pagamento imediato das progressões horizontais, verticais e retroativos de 2011 a 2014 travaram o entendimento.

O governo apresentou proposta para os dois itens. Na incorporação da GID, prometeu analisar o pedido por meio da comissão responsável pela alteração da Lei 892. Já com relação ao pagamento das progressões, ofereceu o pagamento dos atrasados de forma parcelada até 2017. Nenhuma das propostas foi aceita pela categoria.

O secretário adjunto classificou a insistência do Sinter de permanecer em greve como “intransigente e radical”, e informou que o governo dará cumprimento à decisão judicial. “As negociações foram extensas. Foram sete reuniões sobre questões que vêm se arrastando desde as gestões passadas. Como não houve acordo, não restou alternativa a não ser encerrar o diálogo e cumprir o que a justiça determinou”, disse Rimet, se referindo ao cumprimento da decisão que declarou a greve ilegal.

Já o procurador Venilson da Mata destacou o esforço por parte do governo que, segundo ele, realizou melhorias estruturais em várias unidades de ensino para atender as reivindicações dos professores. “Houve a revitalização de várias escolas e melhoramos a merenda. Para a categoria, cumprimos com a Lei do Piso, mas não houve acerto. Por isso, não há negociação enquanto houver greve”, afirmou.

Decisão é antidemocrática e autoritária, diz presidente do Sinter sobre o governo

Em entrevista à Folha, o presidente do Sinter, Ornildo Roberto, disse que vê com muita tristeza a decisão do Governo sobre o encerramento das negociações com a categoria, e que buscou a todo o momento o diálogo de forma inteligente. “Quando o governo fecha as portas para o diálogo, entendemos isso de uma forma antidemocrática e autoritária. Se eles dizem que não conversam mais com os trabalhadores, a greve vai permanecer até que reavaliem a posição”, frisou.

Para ele, em momento algum a categoria foi ouvida ou obteve propostas concretas por parte do Governo. “A posição do executivo não nos agrada. A ideia era de buscar um consenso, mas estão dificultando as negociações. Eles [Governo] têm que colocar os pés nos chão e ser mais coerentes, porque agindo assim, não vão conseguir nos intimidar”, pontuou. (L.G.C)