Após mais de 70 dias de greve nacional, auditores fiscais da Receita Federal em Roraima decidiram paralisar totalmente, a partir de quarta-feira (12), a liberação de mercadorias pela alfândega, procedimento conhecido como desembaraço aduaneiro. A ação, que faz parte da medida “Desembaraço Zero”, terá duração de 15 dias.
A categoria pede por reajuste do vencimento básico, que foi congelado em 2016, com exceção dos 9% concedidos em 2023. Outras reivindicações são a destinação de recursos do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para subsidiar o plano de saúde e o bônus integral para ativos e aposentados.
Diante da falta de proposta satisfatória do governo federal, o Comando Nacional de Mobilização (CNM) deliberou por esse acirramento do movimento, aderido pelos funcionários no Estado. De acordo com o delegado da Receita Federal-RR, Omar Rubim, além do despacho aduaneiro, a fiscalização e a área de julgamentos administrativos do órgão também estarão paralisados durante o movimento.
“O que nós queremos é um tratamento isonômico, como o que foi dado às demais categorias. Infelizmente o Ministério de Gestão e Inovação não se sensibilizou para isso, nós não tivemos o mesmo tratamento que as outras tiveram. Realmente, esta é uma medida extrema, que não é bom para ninguém. Poderia ter sido evitado, mas não houve nenhuma proposta concreta então houve a necessidade de um movimento mais radical”, explicou o delegado.
Em áudios enviados à Folha BV, caminhoneiros que tentam atravessar a fronteira do Brasil com a Venezuela, pela alfândega da cidade de Pacaraima, no Norte do Estado, relataram a preocupação com a paralisação, pois os caminhões precisaram ficar na área de espera da Receita e os motoristas ficaram com receio de roubos da mercadoria.
“Amanhã nós vamos tentar conversar com o pessoal da Receita para colocar os caminhões no pátio durante esse período, pois os caminhões que ficam no ‘barro’ não tem segurança nenhuma”, relatou um caminhoneiro.
Manifestação
Na terça-feira (11), 300 auditores fiscais participaram de uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda. Representantes da direção nacional do Sindifisco Nacional (Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e do CNM se reuniram com representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal, mas uma proposta não foi apresentada pelo governo federal.
Como dito pelo Sindifisco, a greve foi intensificada na quarta-feira, com o Dia Nacional de Entrega de Cargos em Comissão e de Devolução de Trabalhos e Fiscalizações e desembaraço zero nos próximos 15 dias.
Um ofício exigindo a publicação imediata dos cargos em comissão solicitados pelos auditores fiscais e a redistribuição das ações fiscais para os 30% que permanecem no efetivo será entregue às superintendências regionais fiscais.
