Os professores da rede estadual de ensino que aderiram à greve permaneceram reunidos na manhã desta sexta-feira, 14, na Praça do Centro Cívico, em frente a Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR). Cerca de três mil servidores estão presentes no movimento e a previsão é que até segunda-feira, mais dois mil indígenas se unam à causa.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter-RR), Ornildo Roberto, mesmo com a reunião organizada na noite de ontem, 13, no Palácio do Governo, entre a governadora Suely Campos e o comando de greve e a revogação do decreto que estabelecia a jornada de 40 horas para os trabalhadores em educação, outras demandas da categoria ainda não foram discutidas.
“Isso também faz parte dos nossos pontos de pauta, só que nós temos uma longa pauta pra que possamos realmente ser atendidos”, disse Ornildo. “A governadora disse pra gente que não teve tempo suficiente pra analisar tudo, que já estava atendendo alguns pontos da pauta e outros pontos ali, que nem em 10 anos ela teria condições de atender e nós colocamos que não. O que nós estamos pedindo é simplesmente aquilo que o Estado deixou de nos dar nos últimos anos”.
Conforme o presidente, as demais reivindicações são o adequação da lei do piso salarial, pagamento das progressões dos servidores, melhorias nas infraestruturas das escolas, aplicação da Lei nº 892, a mudança no cargo da secretária de Educação, entre outras.
Sobre a Lei nº 892, que trata sobre o Plano de Cargos e Salários dos Trabalhadores em Educação no Estado, o presidente do Sinter explicou que concorda que a lei possui inconsistências, mas não em sua totalidade. “Aonde tem as inconsistências, nós vamos sentar, analisar e corrigi-las. Aonde não tem, a gente tem que permanecer com a lei”, relatou.
Segundo o presidente, o sindicato recebeu um mandado de citação, aonde foi solicitada uma audiência de conciliação na manhã de segunda-feira, 17, às 09h, no Tribunal de Justiça do Estado (TJRR) para remediar a situação.
OUTRO LADO
O Governo do Estado afirmou em nota, que durante a reunião, além da revogação do decreto, foi possível determinar avanços no diálogo com a categoria, entre eles, a sinalização para o pagamento das progressões funcionais. Segundo a nota, uma comissão já realizou os cálculos e, no momento, a Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) está realizando o estudo de impacto financeiro para o pagamento do benefício aos professores que têm o direito.
Sobre a Lei 892, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCRR) dos trabalhadores em Educação, Suely Campos disse que estava aberta ao diálogo na busca de uma solução, e garantiu a permanência do texto original que trata da Educação Indígena, na forma proposta pela categoria.
“Contemplamos vários pontos de interesse categoria e estamos buscando entendimento para que a greve chegue ao fim e não prejudique mais os alunos”, frisou a governadora ao destacar que as principais reivindicações foram atendidas e que outros pontos precisam de estudos com a participação paritária de técnicos do Governo e de representantes do Sinter.
Mais um ponto de pauta discutido com os grevistas e com solução entre as partes foi em relação ao abono de falta aos professores e demais trabalhadores em Educação que aderiram ao movimento grevista. O Governo também está realizando o pagamento do salário sem atraso, priorizando fazê-lo até o último dia útil do mês, ou no máximo até o segundo dia útil do mês seguinte, o que pela Lei não configura atraso.
A governadora também recebeu a comissão de lideranças e professores indígenas, quando reafirmou que atenderá as questões referentes à Educação Indígena no Plano Estadual de Educação (PEE), que está em tramitação na Assembleia Legislativa.
EXONERAÇÃO
O único item com o que a chefe do Executivo não concordou foi o pedido de exoneração da secretária de Educação, Selma Mulinari. “Estamos aqui para tratar do avanço na qualidade da educação”, frisou Suely Campos, destacando o compromisso em iniciar as contratações de pessoal de apoio para as escolas indígenas a partir da próxima segunda-feira, 17.
Ela se comprometeu ainda em realizar concurso público diferenciado para indígena, respeitando as peculiaridades das etnias, considerando que o Estado de Roraima é o único do Brasil em que o estudo da língua materna tem a mesma carga horária da língua Portuguesa.
“Vamos atender as reivindicações das comunidades no que tange a melhoria da estrutura física, material pedagógico, pessoal de apoio e alimentação escolar. A sociedade tem que entender nosso lado. Pegamos um governo falido, com dívidas absurdas, contratos superfaturados e hoje conseguimos avançar”, disse a governadora.
Estavam presentes representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opirr) e tuxauas das comunidades. Também participaram da reunião os deputados estaduais Brito Bezerra, Oleno Matos (PDT), Soldado Sampaio (PCdoB) e Evangelista Siqueira (PT).
Com informações de Minervaldo Lopes
