Greve dos técnicos educacionais completa 25 dias e pode prejudicar início de aulas

A greve dos técnicos educacionais da rede estadual de ensino completa 25 dias hoje. Deflagrada no dia 31 de março, a paralisação conta com a adesão de cerca de 1.200 trabalhadores do quadro de servidores efetivos, entre merendeiras, auxiliares de serviços gerais, assistentes de alunos e outras funções.

Sem nenhuma sinalização de entendimento, o temor é que as atividades paralisadas venham a prejudicar o quarto calendário do Ano Letivo de 2016, previsto também para iniciar hoje. “O Sinter, que é o sindicato ao qual estamos filiados, enviou dois ofícios ao gabinete da governadora solicitando uma audiência para tratar das reivindicações da categoria. O último foi protocolado no dia 13, e até agora não obtivemos resposta”, afirmou o diretor do Departamento Técnico Educacional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter-RR), Michel Nogueira.

Conforme Nogueira, a categoria cobra do Governo do Estado um posicionamento em relação ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais técnicos educacionais, conhecido como PCCR Tec. O plano seria inclusive uma das promessas de campanhas firmadas pela governadora Suely Campos (PP) na campanha de 2014, que até o momento não teve uma definição.

“Além de uma promessa de campanha, esse plano foi um dos acordos firmados durante greve de março de 2015. Diálogo este que contou com a participação da Secretaria Estadual de Educação (Seed) e a Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e Administração (Segad). A gente espera sensibilizar a governadora a tomar uma providência, até porque esse é um direito previsto pela Lei de Diretrizes Básicas da Educação, pela Constituição Federal de 1988 e também está sendo previsto na meta 18, do Plano Nacional e Estadual de Educação. Ou seja, é algo que eles [Governo] têm a obrigação de cumprir”, destacou.

Michel Nogueira relatou ainda que a Seed tem feito de tudo para desarticular o movimento grevista de todas as maneiras possíveis. Segundo ele, o total de técnicos educacionais lotados como efetivos correspondem a apenas 20% de todo o quadro geral dos trabalhadores em educação. Os 80% restantes seriam compostos de servidores comissionados e terceirizados com indicações políticas.

“Os diretores de escola estão ameaçando dar falta aos grevistas, isso está causando um impacto negativo na greve. Só para você ter uma ideia, esses 1.200 técnicos efetivos representam apenas 20% de todo o quadro da educação, enquanto que os 80% restantes são temporários e todos são indicações políticas. Ou seja, cargos comissionados e terceirizados. Então, nós, como servidores efetivos, estamos muito prejudicados com esse grande curral eleitoral que a Seed tem”, frisou.

O sindicalista denunciou ainda que a Secretaria estaria realizando manobras inconstitucionais, como pagamentos indevidos e desvio de função de servidores, fatos esses já denunciados ao Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Caso não haja resposta do Governo, a greve permanecerá por tempo indeterminado.

“Nós estamos reivindicando o direito de acabar com esse número exorbitante de servidores temporários. Não carece de ter essa quantidade de temporários. E, inclusive, já fizemos denúncia no Ministério Público contra o Governo por atos de improbidade administrativa. O secretário de Educação [Marcelo Campbell] vem dizendo que a greve não tem afetado o funcionamento das escolas, que ele está fazendo remanejamento, só que esse remanejamento é desvio de função e isso também é ilegal. O movimento vem sofrendo esses golpes, mas a categoria vai continuar em greve até que a governadora faça alguma coisa”, salientou.

GOVERNO – Em nota, o Governo de Roraima ressaltou que a Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed) tem mantido diálogo aberto com a categoria, inclusive tendo agendado duas reuniões com os servidores.

Segundo a nota, a primeira reunião entre as duas partes foi agendada para o dia 11, sendo desmarcada a pedido do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter), Ornildo de Souza, em função de compromissos agendados em Brasília. A segunda reunião teria sido marcada no dia 15, pela manhã, na Secretaria de Gestão Estratégica e Administração (Segad). No entanto, o representante do movimento grevista não compareceu ao ato.

A nota informa ainda que os servidores efetivos estão enquadrados no Plano de Cargos e Salários geral do Estado. Sobre o suposto assédio a servidores que aderiram à greve, o Governo reiterou que “esse é um direito dos servidores, assegurado por lei e respeitado pela Seed”. A nota encerra afirmando que a greve dos técnicos educacionais não está prejudicando o andamento das aulas nas escolas. (M.L)

Quase 24 mil alunos retornam às aulas hoje

Alunos de 32 escolas estaduais voltam às aulas hoje (25), com o início do último calendário elaborado para atender às escolas onde ocorreu a greve dos professores no ano passado.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed), 23.579 alunos voltaram a estudar, sendo 3.280 nas Escolas Estaduais Professora Elza Breves de Carvalho e Luiz Brito Hittler de Lucena, ambas na zona Oeste de Boa Vista, onde será implantado o Ensino Básico Militar.

Conforme a diretora do Departamento de Educação Básica da Seed, Lucimar Gomes, todas as escolas estão preparadas para receber e dar boas-vindas aos alunos. “Os professores passaram por cursos e realizaram diversas reuniões pedagógicas para organizar as atividades escolares do ano letivo. Especialmente as escolas com o Ensino Básico Militar, onde o trabalho será desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar”, frisou.

Nas escolas do calendário nº 4, o primeiro semestre termina no dia 31 de agosto. O recesso escolar ocorrerá do dia 1º a 16 de agosto. O final do ano letivo está marcado para o dia 6 de fevereiro de 2017. Essas unidades também terão aulas aos sábados e feriados para reposição de aula.