Candidatos do concurso público, realizado pela Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) em 2021, foram ao Ministério Público de Roraima (MPRR) na manhã desta terça-feira (8) para cobrar um posicionamento em relação a denúncias feitas contra o governo estadual por suposta preferência da gestão por seletivados.
Para frente do órgão, o grupo levou cartazes de suas reivindicações e prometeu anexar às denúncias um levantamento próprio, feito com base em diários oficiais publicados de 2 de janeiro de 2020 a 18 de outubro de 2022, de que há 667 decretos de vacância e 120 portarias de aposentadoria ou morte, para justificar a necessidade de docentes e de que poderiam ser chamados.
“Viemos hoje, de forma pacífica, fazer mais uma denúncia. Vamos anexar as vacâncias, aposentadorias e aguardar o retorno do Ministério Público. Viemos aqui para cobrar o MP para fiscalizar o Estado”, disse um dos líderes da comissão, o professor de História, Glauber Almeida. “O concurso vence ano que vem, nós não temos a expectativa que vai ser renovado. E há muito tempo se torna viciante o seletivo no Estado”.
“A gente estudou, foi habilitado e a gente está esperando uma resposta do órgão, que é pra fiscalizar. Se foi feito um concurso, por que se mantém um seletivo? Por que não se chama todas as pessoas do cadastro de reserva, conforme a necessidade? Inclusive, o interior tem essa demanda”, criticou a professora de História, Missilene Cavalvante.
Para o professor de História, Kleber Medeiros, o Governo trata com “descaso” o grupo. “Queremos nossa vaga. Sabemos que há vacâncias e é muito injusto o governador fazer seletivo, colocando um edital e um seletivo que está vencido, sabendo que tem um cadastro de reserva”, afirmou, embora o secretário estadual de Educação, Nonato Mesquita, já tenha negado que a atual seleção tenha expirado.
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Procurado, o MP informou, por meio da assessoria, que está cadastrando três representantes da comissão de professores que vão discutir o assunto com a Procuradoria-Geral de Justiça do órgão.
No último dia 25, quando professores protestaram em frente à Seed, a pasta esclareceu que: dos 728 candidatos convocados no último certame, apenas 617 estavam aptos e foram empossados; existe um grande número de docentes efetivos afastados por motivos de licenças previstas em lei, além de professores readaptados, o que inviabiliza convocação de novos profissionais, já que a vaga continua sendo do docente que está de licença, sendo necessário, portanto, as contratações temporárias.
A Seed informou ter convocado, só para o componente curricular Artes, 41 professores, número acima das 20 vagas ofertadas inicialmente. A pasta ainda esclareceu que algumas disciplinas não possuem professores aprovados de forma suficiente para atender as necessidades da rede, como Física, que ofertou 15 vagas e teve apenas sete aprovados, e Filosofia, que disponibilizou 17 oportunidades, mas havia somente seis aprovados, ambos para Boa Vista.
Por fim, a Seed disse que o Departamento de Recursos Humanos está realizando o levantamento para verificar a possibilidade de convocação de novos professores para atender a rede de ensino no ano letivo 2023.
