Grupo cobra regularização de loteamento

Integrantes do movimento de sem-tetos que ocuparam uma área na região do Bom Intento, zona rural de Boa Vista, na saída para Venezuela, há mais de 90 dias, fizeram uma manifestação na manhã de ontem em frente ao Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), no bairro São Pedro, zona Leste, para cobrar celeridade no processo de loteamento da área cedida pelo governo e que deverá contemplar mais de mil famílias.
O movimento pacífico expôs cartazes com os dizeres: “Façam valer o artigo 6º da Constituição Federal, são direitos sociais” e “Somos mil e dez famílias que precisam de moradia”, entre outros. Quatro pessoas com os corpos cobertos de lama se posicionaram em frente à porta do Instituto. Foram quatro horas de protesto.
O representante da Associação dos Moradores do Bairro Pedra Pintada, Mauro Silva, disse que a mobilização partiu de um sentimento geral de descontentamento dos sem-teto com o órgão. “Esse movimento veio para frente do Iteraima porque ele está fazendo corpo mole com a gente, nos fazendo de bobos. Nós não somos bobos para sermos tratados dessa forma. Esse movimento é para tentar conversar com o pessoal do Iteraima e fazer com que liberem o que a Prefeitura chama de uso de terra, que é um projeto que mostra a estrutura de eletrificação, rede de esgoto e o saneamento básico com água para as famílias que estão no movimento, para que possa ser liberada a construção”, explicou.
Conforme Silva, enviar o projeto de habitação para a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) é o passo mais importante para que as famílias possam ser assentadas. “Esse projeto já está aqui no Iteraima, só que eles estão segurando. Como todos nós sabemos, essa área é destinada a projetos sociais, para habitação e moradia digna de quem não tem, mas o Itereima não está fazendo a sua parte”, frisou.
Ele explicou que as famílias que foram retiradas na última ação dos agentes da prefeitura, que derrubaram todos os barracos construídos pelos ocupantes, irão retornar ao local, caso não ocorra nenhuma evolução no processo. “Não saindo uma decisão hoje, nós iremos entrar de novo na área e esperar que seja derrubado novamente, porque todos que estão lá são pessoas que não têm dinheiro para pagar aluguel, que estão passando necessidades e que nunca foram contempladas nos programas sociais”, disse.
ITERAIMA – O presidente do Iteraima, Haroldo Amoras, disse que de imediato seria impossível atender ao pedido dos manifestantes. “Nós temos uma demanda de mais de mil pessoas que está sendo processada, porque precisamos ter uma ideia do tamanho do problema na sua amplitude”, disse.
Ele destacou que seria impossível mexer no processo porque o Ministério Público Eleitoral solicitou a matéria para fazer análise. “Acredito que esse processo foi solicitado por motivo de denúncias eleitorais na distribuição de lotes no local. Portanto, é impossível para nós, do Iteraima, dar andamento até que esse processo retorne”, frisou.
Segundo Amoras, apenas as demandas individuais, de pessoas que não fazem parte das associações criadas dentro do movimento, deverão ser encaminhadas a partir da próxima segunda-feira, 15, para a Emhur.
Ele afirmou que existem três frentes formadas: os desintrusados da Raposa Serra do Sol, o Movimento dos Sem-Terra e dos Sem-Teto e a Associação dos Moradores do Bairro Pedra Pintada. “Ao todo, são 1.010 solicitações de habitação que estão unidas para reivindicar, mas que formam movimentos diferentes dentro da mesma área”, disse.
“É um processo, e processo significada desdobramento de fases, precisa-se fazer o desmembramento da área de rural para urbana, depois o projeto de loteamento, depois aprovar esse loteamento na Emhur e, por último, distribuir os lotes, para só aí eles terem a liberação para poder construir”, explicou Amoras.
Outro fator citado por ele foi a falta de recurso e o tempo limitado. “Nós estamos em final de ano e o governo no final de mandato. Não temos os recursos para desenvolver todo esse processo com agilidade, mas estamos fazendo o que nos é cabível, procurando resolver porque sabemos que é uma demanda legítima”, destacou. (JL)