Ibama e Funai não são contra a obra

A suspensão da obra do Linhão de Tucuruí, que vai ligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional a partir do Amazonas, foi tema de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, quando os representantes das entidades envolvidas puderam debater com parlamentares. Os representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) afirmaram que os órgãos não são contra a obra.
A bancada de Roraima foi representada pelos deputados Abel Mesquita (PDT), Carlos Andrade (PHS), Maria Helena (PSB) e o deputado Édio Lopes (PMDB), que presidiu o debate e foi autor do requerimento que solicitou a audiência. Os parlamentares questionaram os representantes sobre o atraso na obra que impede Roraima de estar interligada ao Sistema Nacional de Energia e continue dependo da energia fornecida pela Venezuela.
“Essa dependência de energia de outro país é muito prejudicial ao Estado, porque quando há problemas de abastecimento de energia em Roraima, não existe uma conversa entre os dois lados. Não existe um aviso prévio da Venezuela”, disse o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone.
Entre os principais entraves da obra está o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai), já que o Ministério Público entrou com uma ação pedindo a suspensão da obra, alegando que não houve uma consulta prévia aos índios Waimiri-Atroari. As linhas de transmissão do Linhão devem percorrer cerca de 123 quilômetros do território daquela comunidade indígena, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas.
O representante da Funai, Artur Mendes, foi o mais questionado pelos parlamentares, mas garantiu que a Fundação não se opõe à interligação. “Os indígenas optaram pela tradução das informações sobre a obra na língua deles. Eles querem saber mais sobre o assunto. Estamos fazendo isso para que possamos dar continuidade”, frisou.
O coordenador-técnico do Programa Waimiri-Atroari, José Porfírio Fontenele, defendeu na audiência que o linhão não passe pelas terras indígenas. “Estou aqui para defender os Waimiri-Atroari, porque uma linha de transmissão dentro de uma área indígena não leva tranquilidade nenhuma. Nem para os indígenas, nem para o empreendedor”, afirmou.
Ao pronunciar-se, o deputado Édio Lopes argumentou que é necessária agilidade para a liberação da obra. “Precisamos dar continuidade a essa importante linha de transmissão que levará desenvolvimento ao nosso Estado. Todos precisamos de energia, inclusive as comunidades indígenas”, afirmou.
A SPE Transnorte Energia, empresa que tem a concessão da obra em Roraima, foi representada na audiência pelo diretor-presidente Fábio Lopes. Ele destacou que os prejuízos da empresa já chegaram a R$ 250 milhões. “Estamos com dois anos de atraso. A dependência da licença que deve ser liberada pela Funai nos deixa de mãos atadas para dar continuidade a esse importante projeto na região Norte”, reclamou.
Para o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grudtner, o ministério quer, “sem dúvida”, dar continuidade na implantação do linhão para levar energia de qualidade para todos. “A iniciativa da Comissão de Minas e Energia, em levantar este debate, é muito válida”.
O diretor de licenciamento do Ibama, Thomaz Toledo, confirmou que o órgão já está com o parecer pronto e posiciona-se favorável  à continuidade da obra. “Essa é uma importante iniciativa que o deputado Édio Lopes proporcionou a todos, já que a paralisação da obra é uma questão delicada e que deve ouvir todos os lados envolvidos na questão”, frisou.