Antônio Reis tem 82 anos e se viu em uma situação difícil com uma instituição financeira. Ele recebeu uma ligação telefônica que resultou na contratação de um empréstimo. Contudo, desconfiou quando as parcelas começaram a ser descontadas na aposentadoria que recebe, pois os juros eram exorbitantes.
“Eles estavam cobrando juros absurdos e os procurei via telefone diversas vezes, mas eles ficavam enrolando, dizendo que mais tarde me davam um retorno, o que nunca ocorreu. Todas as vezes que tentei resolver, alegavam um motivo. Como percebi que a instituição não tinha vontade de solucionar o problema, decidi buscar os meus direitos”, detalha o aposentado, que vive em Caracaraí, região Sul de Roraima.
Foram dois meses de tentativas frustradas junto à empresa que oferece empréstimos até que Antônio levou o caso ao Procon Assembleia, órgão de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Em menos de uma hora de atendimento, a situação conflituosa foi resolvida, com parcelas mais em conta, sem os juros altos cobrados anteriormente.
“No órgão, fui muito bem atendido. Nota 10! O mais importante é que foi resolvido. A equipe ‘botou para cima’, e uma dívida que ficaria em R$ 6 mil, ficou em R$ 1,2 mil. Ela me orientou e pediu que eu passasse isso para outras pessoas: não façam empréstimos por telefone, porque eles fazem o que bem entendem. A equipe também me disse que a lei não permite fazer operações de crédito por telefone”, disse.
Direitos do consumidor são prioridade!
O Procon Assembleia tem mais de 12 anos de atuação em Roraima, com o objetivo de defender os direitos consumeristas, orientar as empresas sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e prezar pela relação harmoniosa entre quem compra e quem oferece os produtos. Para o presidente da Assembleia Legislaltiva, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), esse trabalho é primordial para a sociedade.
“Nós, enquanto Poder Legislativo, devemos atuar para melhorar a vida das pessoas por meio de serviços que são essenciais para cada cidadão, como é o caso do Procon Assembleia. Às vezes, é um problema simples que pode ser solucionado sem precisar acionar o Judiciário e sem custo para o cidadão”, enfatizou Sampaio.
O Procon Assembleia atua para evitar que as demandas sejam levadas para a Justiça, o que gera ainda mais dor de cabeça para o consumidor. Por isso, a presidente do órgão, deputada Tayla Peres, lembra que as ações têm sido intensificadas pelas equipes para que os serviços atendam cada vez mais os cidadãos.
“Temos feito panfletagem nas lojas, nos semáforos, campanhas nas redes sociais, para que as pessoas conheçam seus direitos e deveres e saibam como proceder, caso tenham alguma situação conflituosa. Quero reforçar que o órgão estará sempre de portas abertas para receber os cidadãos que precisam desse auxílio”, declarou a parlamentar.
Atenção redobrada
O diretor do Procon Assembleia, Aldo Carvalho, explicou que o caso de Antônio Reis, que iniciou esta reportagem, reflete como os idosos são um público hipervulnerável para o Código de Defesa do Consumidor.
“Ele é mais vulnerável ainda, já que não tem discernimento sobre algumas coisas e está mais suscetível a golpes, as pessoas o enganaram. Por isso, temos uma demanda gigantesca em relação a empréstimos em instituições financeiras, juros muito altos, às vezes não se sabe qual é o direito durante uma negociação e acaba assumindo uma prestação altíssima. Por isso, é preciso manter a atenção e não contratar nada por telefone”, detalhou.
O Procon Assembleia realiza atendimentos presenciais de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis, onde fica a sede da Superintendência de Programas Especiais. Também disponibiliza o serviço via WhatsApp através do (95) 98401-9465 ou site.
“Qualquer cidadão pode nos procurar para que possamos orientá-lo da melhor forma possível. O Procon Assembleia é parceiro na defesa dos direitos do consumidor e estamos sempre à disposição para orientar, esclarecer dúvidas e solucionar problemas relacionados a compras, serviços e relações de consumo em geral”, encerrou Aldo.
