Incra assentou 518 famílias

O Instituto de Colonização e Reforma Agrária de Roraima (Incra-RR) assentou 518 famílias em Projetos de Assentamentos (PA) no ano passado, em 13 dos 15 municípios do Estado. Segundo o superintendente do órgão em Roraima, Kelton de Oliveira Lopes, praticamente todo processo ocorreu de agosto a dezembro de 2014, quando 512 famílias foram beneficiadas. Antes, de janeiro a agosto apenas seis processos de assentamento haviam sido concluídos.
“Passamos quase todo o ano aguardando os recursos para fazer o trabalho de assentamento, o que só ocorreu no mês de agosto e fizemos esses novos assentamentos em áreas já existentes”, explicou. Com recursos em caixa, as equipes voltaram a campo e regularizaram várias pendências, deram instabilidade a algumas famílias já assentadas. As 512 famílias foram sentadas em 16 Projetos de Assentamentos, sendo os mais beneficiados o PA do Ladeirão, Equador, Trairi e Sucuriju, na área rural de Rorainópolis; Massaranduba, Caxias e Samaúma, no município do Cantá, e Ajarani, entre os municípios de Mucajaí e Iracema.
Para 2015, a meta é assentar pelo menos 600 famílias e começar a titulação nas áreas que estavam suspensas e concluir o georreferenciamento de aproximadamente 400 lotes na RR-170 e de mais 200 lotes no PA Equador.
Lopes explicou que ao ser beneficiado com o lote, o colono recebe a topografia com a demarcação da área, estrada para deslocamento e escoamento da produção, Declaração de Acesso ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), acesso ao crédito de R$ 20 mil com três anos de carência e mais sete para quitação (o dinheiro deve ser investido na produção agropecuária ou agrícola).
Além de participar do Programa Minha Casa Minha Vida Rural com crédito de R$ 30 mil e restituição de apenas 4% desse valor.
CALENDÁRIO – Outra meta para 2015 é montar um calendário de ações do Incra dentro dos mais de 70 projetos de assentamento em 13 municípios do Estado, com exceção de Pacaraima e Uiramutã. “Com esse calendário os colonos saberão que dia o Incra estará fazendo atendimento, sem que seja necessário eles se deslocarem até Boa Vista”, disse. “Já estamos em contato com as associações e sindicatos ligados aos colonos, fazendo o levantamento da demanda daquela área para levar o atendimento prioritário de cada comunidade”, frisou.
Entre os serviços que serão levados aos colonos estão o cadastro de seleção das famílias, emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e vistoria ocupacional de lotes. “Como sou técnico de campo por formação e sabedor das dificuldades dos colonos, prefiro ir onde está o produtor e não o contrário”, destacou.
DIFICULDADES – Entre as dificuldades encontradas para promover a reforma agrária no Estado, Kelton citou a situação precária do prédio da sede do Incra em Roraima. Por enquanto, o Incra está funcionando em um novo e moderno prédio situado na Rua Antônio Tavares Raposo, n° 40, no bairro Calungá, próximo a ponte dos Macuxi. “Agora nossos servidores terão estrutura para trabalhar e atender aos colonos e a população com tranquilidade”, disse.
Outro empecilho citado pelo superintendente é a grande comercialização ilegal de lotes. “Há um mau entendimento de venda e compra de lotes, o que é proibido por lei. Isso dificulta muito o trabalho do Incra em concluir a documentação, pois, em alguns casos, o colono repassa o lote para terceiros na mesma semana que recebeu. Isso é crime e pode dar reclusão de seis meses a três anos de cadeia”, afirmou. (R.R)