Incra começa a analisar titulação de glebas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Roraima (Incra-RR) deu início, na semana passada, a atividades do Grupo de Trabalho que irá analisar os processos existentes para a titulação de glebas a serem doadas para o Estado. A medida foi embasada na Lei 10.304/01 e no Decreto 6.754/09.

 “Esse grupo de trabalho analisará toda a parte administrativa e processual dessas glebas, justamente para dar maior segurança e celeridade na transferência dessas áreas para o Estado”, afirmou o coordenador do grupo, Antônio Geraldo Diniz, que é chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário do Incra. O vice-coordenador é o analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Jeová Leopoldo Feitoza. Nove servidores fazem parte do grupo.

“Essa ordem de serviço começou no dia 19 desse mês e não tem prazo para terminar. Daqui para frente, teremos todo um ritual de análise para ser realizado, até a assinatura final da situação das glebas”, disse. São 14 glebas que passarão a ser analisadas: Amajari, Ereu, Tepequém, Equador, Vista Alegre, Novo Paraíso, Baliza, Jauaperí, Pedro Clementino, Pretinho Branquinho Mucucuaú, BR-174, Santa Maria do Boiaçu, Campina e Cachimbo.

“Grande parte dessas glebas abrange os municípios mais ao Sul do Estado, como Baliza, Caroebe, Rorainópolis, Caracaraí. As exceções aqui seriam as glebas Tepequém e Amajarí, que ficam na região Norte”, frisou Diniz, ao destacar que serão verificadas as especificidades de cada localidade, como:  áreas indígenas, unidades de conservação, estações ecológicas, entre outras situações.

Será preciso verificar, em cartório, as partes que serão destacadas como área indígena, unidade de conservação e estação ecológica.  O processo requer toda atenção para que não aconteça o mesmo problema registrado nas demais glebas que foram repassadas ao Estado. “Hoje, a prioridade será repassar de imediato cinco glebas, justamente por serem as mais trabalhadas e que estão melhor destacadas no Estado”, salientou. (M.L)