Um dos gargalos que impedem o desenvolvimento agrário no Estado é a emissão de títulos definitivos a colonos já assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Roraima (Incra/RR). Parte desse problema começou a ser resolvido na tarde desta sexta-feira, dia 18, com a retomada de emissão de títulos e contratos de concessão de uso a mais de 300 famílias de agricultores de 30 projetos de assentamentos do Estado. Foram entregues 341 documentos da terra, sendo 153 títulos definitivos e 188 contratos de concessão de uso. O processo de emissão de títulos estava suspenso pelo órgão desde ao ano passado.
A entrega aconteceu durante a audiência pública realizada ontem no Palácio da Cultura Nenê Macagi, que serviu para discutir os problemas fundiários, agrários e ambientais do Estado de Roraima.
O superintendente do Incra em Roraima, Antônio Adesson Gomes dos Santos, afirmou que a intenção do órgão é titular todos os colonos já assentados no Estado.
“Ficamos engessados desde o início do ano, sem poder fazer emissão de títulos. Depois de contornada a situação iniciamos mais essa etapa do órgão e nossa ideia é titular todos os nossos assentados no Estado, enquanto tiver um sem este documento”, afirmou.
Os beneficiados, de ontem, com a entrega do documento de posse da terra, eram colonos de vários projetos de assentamentos no Estado, destacando-se o Nova Amazônia e Nova Amazônia I.
“Com a entrega destes documentos, chegamos a cerca 60% destes dois projetos já titulados”, disse. “A titulação é autorização máxima que o Governo Federal dá, através do Incra, para que o colono possa ser o legítimo dono da terra e ter autonomia para buscar financiamento em bancos, produzir mais e ter qualidade de vida no campo”, disse.
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A iniciativa acontece neste sábado (23) no Centro de Referência de Assistência Social, das 8h às 15h
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Além dos 300 documentos entregues ontem, Antônio Adesson disse que mais 300 títulos serão entregues a colonos assentados no Sul do Estado, em data e local ainda a ser definido e divulgado.
Ele citou que Roraima possui aproximadamente 22 mil famílias assentadas, e destas ainda faltam de 14 a 15 mil famílias para serem tituladas.
“O que nos falta para atendermos mais e melhor os colonos assentados é termos uma melhor estrutura financeira e condições de trabalhar em campo. Além de termos uma legislação mais branda”, afirmou.
Em relação à parceria com o Iteraima (Instituto de terras de Roraima) para que também venha a titular terras no Estado, Andesson Gomes ressaltou que para isso ocorrer depende da transferência das glebas da União para o Estado.
“Com a transferência das glebas, o Estado poderá fazer um trabalho semelhante a esse que o Incra está fazendo, mas tem que aguardar o decreto e as medidas que estão sendo tomadas para assim fazermos esse trabalho em conjunto com o Estado”, afirmou. (R.R)
