AYAN ARIEL
Editoria de Cidades
Os povos indígenas se mobilizarão nesta sexta-feira (6) em uma marcha que terá concentração em frente da sede regional do INSS às 8h, com parada às 10h30min na Assembleia Legislativa de Roraima (Alerr) e encerramento da marcha em frente ao Palácio Senador Hélio Campos. Entre as reivindicações, há a exigência do concurso público para o cargo de professor com atuação nas 254 escolas indígenas existentes no Estado, segundo informações da própria Opir, baseado no Censo Escolar.
A coordenadora da instituição Edite Andrade explicou que a realização do certame é necessária, já que o contrato dos professores classificados em processo seletivo feito pelo Governo de Roraima em 2019 expira no mês de maio e afirmou que não há contratação de educadores há pelo menos 19 anos.
“Como o pedido da realização do concurso havia sido judicializado pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) anteriormente – por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), como confirmado pela Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed), em nota – nós da Organização concordamos com a realização do processo seletivo ocorrido em 2019, mas pontuamos que o estado deveria promover o concurso público e já estamos esperando por isso há muito tempo. Essa é a razão da nossa reivindicação”, frisou Edite.
Durante o protesto em frente ao palácio do governo, será entregue um documento com todas as reivindicações relacionadas ao ensino escolar indígena e suas unidades.
“A gente defende a educação pública e quando estamos em movimento, buscando que o estado atenda às necessidades essenciais para que se tenha uma educação de qualidade, fazemos essa cobrança. Se o governo nos atender, é ótimo, porque já nos reunimos para conversar, porém se não houver retorno, protocolaremos o documento com as reivindicações, exigindo que ele responda ali, na hora, essas questões”, contou.
OUTRAS REIVINDICAÇÕES – Além da realização do concurso público para professores dos povos indígenas, o movimento também irá às ruas pelos direitos de todas as mulheres e o fim da violência contra elas, pelo respeito aos povos indígenas, pelos direitos sociais e trabalhistas.
A coordenadora da Opir reconheceu que a união dessas reivindicações é relevante para os povos indígenas. “São resultados de lutas em defesa das conquistas que nós temos e quando a gente percebe que isso está sendo violado ou lesado, nós nos unimos e vamos diante do estado exigir esse respeito por essas conquistas constitucionais, por isso essa marcha é necessária”, finalizou Edite.
“O concurso já foi autorizado”, afirma secretaria
Em nota enviada à Folha, o Governo de Roraima, por meio da Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed), afirmou que criou uma comissão especificamente para a organização do certame, que já foi devidamente autorizado pelo governador Antonio Denarium com publicação no Diário Oficial do Estado.
“Serão ofertadas 1650 vagas, sendo 650 para professores da Educação Básica do quadro da carreira do magistério e 1 mil vagas destinadas para professores da carreira do magistério de educação indígena”, ressaltou a secretaria, complementando que a comissão já concluiu relatório com informações que irá subsidiar a realização do concurso que está sob responsabilidade da Secretaria de Gestão Estratégica e Administração (Segad).
Contrariando a informação de que o último concurso público de professores para escolas indígenas não havia ocorrido há 19 anos, mas sim há 13 anos, a pasta disse entender a ansiedade da categoria, principalmente por conta da demanda, que aumentou. “Para atender as escolas, as gestões anteriores da Seed realizaram processos seletivos ao invés de concurso público”, acrescentou.
Por fim, o executivo estadual informou que na última segunda-feira (2) a coordenadora da Opir esteve reunida na Seed com a titular da pasta, Leila Perussolo, e com o grupo de gestores das escolas indígenas para tratar sobre matriz curricular.
