Em Uiramutã, os indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol seguem firmes nas manifestações contra a PEC-48, que voltou a ser debatida no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. O marco temporal é visto pelo movimento indígena como uma ameaça aos seus direitos.
Desde ontem (5), os protestos começaram na barreira de vigilância da comunidade indígena Uiramutã. Hoje, os indígenas bloquearam por meia hora a RR-171, no entroncamento que leva à comunidade Pedra Branca, cerca de 32 quilômetros da sede do município.
Com faixas, cartazes e ao som de músicas tradicionais, centenas de indígenas das comunidades Maturuca, Pedra Branca, Enseada, Barreirinha, Tabatinga, Socó e Morro, todas na região das Serras, se uniram. Juntos, somam mais de 1.500 pessoas, a maioria da etnia Macuxi.
Júnior de Souza, 2° tuxaua da comunidade Pedra Branca, destacou a legitimidade da manifestação e a força do seu povo contra a PEC-48 e o marco temporal. “Somos contrários à PEC 48 e ao marco temporal porque querem ferir nossos direitos. Os povos indígenas são os donos e guardiões legítimos dessa terra, por isso vamos sempre lutar por ela. Somos fortes, somos guerreiros e jamais vamos nos entregar”, declarou Júnior.
Os indígenas desbloquearam a rodovia ao meio-dia, retomando a normalidade do tráfego. No entanto, as manifestações seguem sem data para terminar, tanto em Uiramutã quanto em Boa Vista.
Os protestos ganharam força em todo o país após o STF realizar uma reunião da comissão especial de conciliação, proposta pelo ministro Gilmar Mendes, para discutir as ações sobre o marco temporal. As audiências seguem até 18 de dezembro. A Corte rejeitou a proposta de usar o dia 5 de outubro de 1988 como marco para a definição das reservas, considerando-a inconstitucional, mas o Congresso aprovou a Lei 14.701/23, estabelecendo o marco temporal.
Eliana Torelli, procuradora da República e representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) na comissão, afirmou que há margem para negociação, sem comprometer os direitos indígenas. O ministro Gilmar Mendes enfatizou a necessidade de diálogo antes de uma decisão final do STF. A próxima audiência está marcada para 28 de agosto, com sessões adicionais em setembro.
Segundo os representantes indígenas, eles enfrentaram dificuldades para acompanhar as audiências, sendo barrados pela segurança do STF.
