Indígenas realizam protestos e reivindicações na BR-174

FABRÍCIO ARAÚJO e PAOLA CARVALHO

Editoria de Cidades

Comunidades indígenas de Roraima realizaram uma manifestação pacífica na Comunidade Sabiá, na Terra Indígena São Marcos, fechando parte da BR-174. Povos Indígenas Macuxi, Taurepang, Wapichana, Yanomami e Sapará iniciaram o protesto às 6h da manhã. Havia cartazes contra a municipalização da Saúde Indígena, a mineração e corrupção. Em nota, a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) informou que um edital será lançado nesta terça-feira, 2, para contratação de professores indígenas e citou outras providências sobre as demandas das etnias. 

Danças típicas fizeram parte do protesto e após algumas horas uma carta explicando o motivo da manifestação e contendo as reivindicações das lideranças indígenas foi divulgada, assinada como “Movimento Indígena de Roraima'”.

SAÚDE – A carta afirma que a criação e autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) é uma conquista do movimento indígena do Brasil. Por esse motivo, eles são contra a municipalização da saúde indígena, assim como não aceitam ingerências partidárias nas políticas e ações de saúde.

Na carta, eles pedem ainda que o Distrito Leste de Roraima priorize a contratação de profissionais indígenas e que o Ministério da Saúde garanta recursos específicos para construção de um prédio para o Dsei Leste.

EDUCAÇÃO – Na carta, os manifestantes lembram que a educação escolar indígena diferenciada é uma garantia constitucional e por isso a nucleação das escolas indígenas proposta pelo governo do Estado é um “desrespeito” à organização social dos povos.

Um dos pedidos é que se realize um concurso público específico e diferenciado para professores e pessoal de apoio das escolas estaduais e municipais. Entre as diversas reivindicações está também a criação da Superintendência Escolar Indígena em Roraima.

HIDRELÉTRICAS – Os manifestantes reiteraram que o Estado brasileiro deve respeitar direito de consulta dos povos indígenas conforme previsto na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Constituição Federal e afirmaram não aceitar a criação de hidrelétricas, tal como a do Bem-Querer (Rio Branco), ou a da Cachoeira do Tamanduá (Rio Cotingo), pois acreditam que há intenção de mineração em terras indígenas.

“Nosso movimento indígena é um ato de resistência, união e vigilância. Reafirmamos que a história de 519 anos dos povos indígenas jamais será apagada por nenhum governo e não nos calaremos diante de qualquer medida contra nossos direitos. A nossa luta não é questão ideológica tampouco partidária. A Constituição Federal não pode ser pisoteada em nome de um desenvolvimento que busca apenas a exclusão e massacre dos povos indígenas”, diz um trecho da carta divulgada pelo Movimento Indígena de Roraima.

De acordo com informações da 1ª Companhia Independente de Policiamento de Fronteira (1º CIPFron), a interdição estava prevista para acontecer desde sábado, 30, sendo divulgada pelas comunidades.

Por causa do protesto, uma fila de veículos se formou na região, que fica a 40 quilômetros da sede de Pacaraima, e a Polícia Rodoviária Federal em Roraima (PRF-RR) foi acionada para controlar o trânsito.

ESTADO – Em nota, a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) informou que o edital para contratação de professores indígenas está previsto para ser publicado nesta terça-feira, 2.

Ainda de acordo com a Seed, no segundo semestre deste ano, será elaborado um edital para o concurso específico e diferenciado para o magistério indígena, com previsão para ser realizado ainda em 2019.

Sobre o transporte escolar, a nota esclarece que, por uma decisão judicial, o processo para contratação do serviço em caráter emergencial foi suspenso e cancelado posteriormente pela secretaria, que no momento está providenciando um novo procedimento licitatório para garantir a oferta de transporte aos estudantes.

Em relação à estrutura física, a Seed afirma ter conhecimento da realidade dos prédios escolares abandonados há anos pelas gestões anteriores sem reforma. Esclarece que está realizando levantamento das reais necessidades para futuro aporte financeiro para obras de reforma e manutenção.