Índios decidem pela permanência de Pacaraima

A polêmica se arrasta por mais de duas décadas e somente agora, após assembleia geral que durou três dias (15, 16 e 17 de junho) na Comunidade Boca da Mata, mais de 800 índios decidiram pela permanência do município de Pacaraima, que faz divisa com a Venezuela e está na extensão territorial da Terra Indígena São Marcos, ao Norte de Roraima, reconhecida e homologada desde 1991, pelo Governo Federal.

 Essa decisão vai reforçar o posicionamento do Governo do Estado em manter o município na área indígena e a exclusão da perímetro urbano da cidade da terra indígena São Marcos, considerando os quase mil estabelecimentos comerciais, estrutura institucional (Exército, universidade, bancos, prefeitura, Câmara de Vereadores e órgãos públicos) e os mais de 10 mil moradores, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), dos quais 5 mil estão na área urbana.

 Só este ano, a governadora Suely Campos (PP) esteve duas vezes em Brasília para dialogar com o STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramita desde 2010 a Ação Civil Ordinária 499-2, de autoria da Funai (Fundação Nacional do Índio), que pede a expulsão dos não-índios  da sede do município de Pacaraima.

Antes de chegar à condição de município, Pacaraima era conhecida como vila de BV-8, por ter nascido no entorno do marco BV-8, a partir da demarcação da fronteira com a Venezuela feita pelo Exército Brasileiro, transformando-se o portal de entrada para o Brasil, no extremo Norte. Garimpeiros diamantários foram os primeiros moradores da região, antes da chegada dos militares.

O chefe da Casa Civil, Oleno Matos, que representou a governadora no encerramento da Assembleia, nesta sexta-feira, disse que a decisão dos povos indígenas das terras São Marcos e parte da Raposa Serra do Sol é um momento marcante para a história do município de Pacaraima.

“Levaremos a decisão dos indígenas e mostraremos a todos os ministros do STF que é possível uma convivência harmônica entre índios e não-índios”, disse Matos, ao afirmar que a gestão atenderá às reivindicações que cabem ao governo estadual feitas pelas comunidades durante a assembleia geral. “Nós não temos dois lados, somos do mesmo lado”, acrescentou Matos.