Início das obras da DPE de Rorainópolis é anunciada

A solenidade de recondução aos cargos de defensor público-geral e subdefensor público-geral foi marcada pelo anúncio de novos projetos para o biênio 2021/2022, período em que Stélio Dener e Oleno Matos permanecem na gestão da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O evento foi realizado em cerimônia híbrida (presencial e on-line) no primeiro dia do ano, na sede da DPE, com transmissão pelo Facebook, Instagram para toda a população, além da participação de autoridades, servidores, defensoras e defensores públicos pela plataforma Google Meet.

Em seu discurso, o defensor público-geral Dener esclareceu sobre o andamento para iniciar as obras da nova sede da DPE em Rorainópolis. “A obra será realizada graças a emenda federal da deputada Sheridan, que destinou R$ 1 milhão para a construção do prédio”, explicou.

         Ainda conforme o defensor público-geral reconduzido, os procedimentos licitatórios foram verificados em recente visita à Prefeitura do município, localizado a quase 300 km de Boa Vista. “Ficou acertado que a previsão para o início das obras será em fevereiro próximo, após a contratação da empresa responsável pela construção do prédio”, afirmou Dener. 

Dener também ressaltou a importância do prédio para a população do município, o segundo maior em número populacional: “O prédio ficará localizado no centro da cidade, levando mais comodidade e humanização aos atendimentos em Rorainópolis”, frisou.

Além da construção do prédio, outros projetos que serão implementados no biênio foram anunciados, como a iniciativa Defensoria no Bairro, que pretende visitar os bairros da capital e interior através do projeto Vans dos Direitos, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Para o primeiro semestre também foi anunciado o programa “Pai Legal”, que tem como objetivo conseguir atingir crianças sem a paternidade reconhecida no cartório, realizando os procedimentos necessários para o registro em todos os municípios de Roraima.

            O biênio será de grandes projetos, mas um dos grandes desafios da instituição continua sendo a questão orçamentária, como explicou o subdefensor público-geral, Oleno Matos: “O que acontece em quase todo o Brasil é uma disparidade no orçamento das Defensorias Públicas em relação a outras instituições. Nós precisamos dialogar com o estado para que reconheça a necessidade de melhorar ainda mais nossos serviços em educação em direitos e mediações de conflitos para gerar economia para o próprio Estado”, comentou.

        Na ocasião, o defensor-geral, Stélio Dener, reforçou o compromisso em realizar concurso público ainda em seu mandato: “Devido a pandemia e questões orçamentárias, não conseguimos realizar isso no mandato anterior, mas, certamente, pretendemos lançar o edital do concurso público para a Defensoria ainda neste semestre”, complementou.

A sessão solene do Egrégio Conselho Superior ocorreu pela primeira vez no 1º dia do ano, momento em que foi oficializada a permanência de Stélio Dener e Oleno Matos nos cargos até 31 de dezembro de 2022. Para assistir à posse na íntegra, basta acessar o Instagram (@defensoriarr) e conferir o vídeo completo no IGTV ou no facebook.