Início de escolha de dirigente do IFRR irá começar em abril

O Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal de Roraima, instância máxima de caráter consultivo e deliberativo da instituição, decidiu, na primeira reunião ordinária de 2020, realizada na última sexta-feira, 14, que a data para a deflagração do processo de escolha de dirigente será definida na próxima reunião do colegiado, prevista para 24 de abril.

A deliberação ocorreu durante a votação do relatório da comissão instituída pela Portaria 80/2020/GAB/Reitoria/IFRR, criada, na reunião do Colégio de Dirigentes (Coldi) de janeiro, para analisar e emitir relatório sobre a Medida Provisória 914, de 24 de dezembro de 2019. A MPV alterou o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II.

Juntamente com os Institutos Federais do Maranhão, do Norte de Minas e de Farroupilha, o IFRR está entre as instituições que têm a finalização dos mandatos dos atuais dirigentes este ano e precisa realizar novo pleito. A MPV 914, que altera artigos que tratam das eleições, está em vigor e tramita no Congresso Nacional. O prazo final de votação é 1º de junho de 2020.

No relatório apresentado pelo presidente da comissão de análise da MPV 914, Giovani Calerri dos Santos Pena Junior, a comissão, além de comparar as regras atuais a anterior e analisar o resultado do pleito de 2016 aplicando as regras atuais, apresentou uma análise de tramitação da medida, com estudo de prazos. Com prazo final de votação pelo Congresso Nacional até 1º de junho, o Senado Federal colocou a MPV para consulta pública.

Calerri explicou que, com base nos prazos-limite para finalizar a tramitação e a votação, a comissão passou a analisar o contexto do IFRR levando em conta o calendário acadêmico das cinco unidades. Todas têm recesso em julho. “Alguns campi começam o recesso no início de julho, outros, dia 15. Com base nisso, criamos três cenários hipotéticos para a deflagração do processo de consulta, fevereiro, maio e julho, e fizemos ponderações de possíveis consequências”, disse.

Diante dos três cenários apresentados aos conselheiros, a comissão demonstrou que o mais propício para o IFRR deflagrar o processo de escolha é maio, com conclusão em agosto, dois meses antes do encerramento do mandato da reitora Sandra Mara Dias Botelho, nomeada em 18 de outubro de 2016. “Então, o Consup deliberou pela decisão de deflagrar a consulta depois da reunião de abril, pois, nessa data, já vai ter vencido o primeiro prazo da MPV (2/4/20) e ela estará tramitando em regime de urgência”, afirmou.