Insalubridade não é paga para técnicos de enfermagem, diz servidor

Técnicos de enfermagem contratados pelo Governo do Estado, por meio de um seletivo realizado no mês de março, procuraram a FolhaBV para denunciar que não estão recebendo o valor de R$ 350 referente a insalubridade.

Conforme a legislação trabalhista, os profissionais que exercem atividades em condições nas quais fique demonstrada a exposição a agentes nocivos a saúde, para além dos limites estabelecidos em lei, têm direito ao adicional de insalubridade.

Contra-cheque de José Heber do mês de julho (Foto: FolhaBV)

De acordo com um dos técnicos, José Heber dos Santos, desde que assumiram os cargos, os mais de 400 seletivados não receberam o valor.

“Já procuramos a Secretaria de Saúde para saber o porquê não estão nos pagando esse direito, e fomos informados que irão nos pagar, mas nunca foi definido nenhuma data, e nenhum posicionamento concreto foi dado até o momento”, disse.

OUTRO LADO – A FolhaBV entrou em contato com o Governo do Estado e a Secretaria de Saúde por meio da CGTES (Coordenadoria Geral de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde) informou que a denúncia de que servidores não estariam recebendo o adicional de insalubridade não procede.

A CGTES esclareceu ainda que os valores referentes ao adicional estão sendo pagos regularmente, para os servidores que apresentaram o Laudo de Insalubridade, emitido por meio de ofício encaminhado à CAIPP (Comissão de Avaliação de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade).

A nota diz ainda que a gestão não tem medido esforços para manter a boa administração a frente da pasta, visando o atendimento digno à população.