O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para a escolha de dois novos de conselheiros do CNJ. As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência do término do mandato de seus atuais ocupantes, os magistrados Luiz Fernando Tomasi Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, em novembro.
Em conformidade com a Resolução 503/2013 do STF, a escolha dos novos integrantes do CNJ deve ter início até 60 dias antes do término do mandato do conselheiro ou, caso não cumprido integralmente, logo após a vacância do cargo.
A indicação de um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ está prevista no artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal. A convocação para preenchimento de vagas no CNJ deve ser amplamente divulgada pelos Tribunais de Justiça, para conhecimento de seus juízes e desembargadores.
Mutirão de serviços será realizado no bairro Silvio Leite
A iniciativa acontece neste sábado (23) no Centro de Referência de Assistência Social, das 8h às 15h
Caer diz que blecaute prejudicou a produção de 20 milhões de litros de água potável
A empresa informou que a produção diária para abastecer Boa Vista é de 146.880.000 de litros, por meio dos sistema de captação superficial das águas do Rio Branco, no bairro São Pedro, e a captação subterrânea realizada nos 96 poços tubulares
Os magistrados de primeiro e segundo graus interessados em ocupar uma das vagas devem apresentar currículo no prazo de vinte dias, a contar da data de publicação do edital de convocação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Ao fim do prazo, os currículos serão apresentados aos ministros do STF para escolha dos indicados em Sessão Administrativa da Corte.
Acesse aqui a página com informações para a inscrição.
Fonte: STF
